Vereadores de Trindade aumentam próprios salários em sessão relâmpago

A Câmara Municipal de Trindade, em uma sessão relâmpago de apenas 15 segundos realizada na última quinta-feira, 14, aprovou um aumento nos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. A reunião não foi transmitida pelas redes sociais da Casa e levanta questionamentos sobre a transparência do processo.

Caso a lei seja sancionada, o salário do prefeito saltará de R$ 25.322,25 para R$ 34.362,00, enquanto o do vice-prefeito subirá de R$ 18.991,78 para R$ 25.771,0. Já os vereadores veriam seus vencimentos aumentarem de R$ 12.671,12 para R$ 17.181,00.

Porém, o reajuste só entrará em vigor na próxima legislatura e mandatos, a partir de 1º de janeiro de 2025. Segundo o presidente da Câmara, vereador Weslley Cabeção (PRD), a nova fixação na remuneração está dentro dos limites previstos no artigo 29 da Constituição Federal.

A legislação estabelece que municípios com mais de 100 mil e até 300 mil habitantes podem remunerar seus vereadores em até 50% dos valores pagos aos deputados estaduais. Com Trindade contando com 142.431 habitantes, o teto de reajuste é determinado pelos ganhos desses deputados, que terão salários escalonados até 2025, chegando a R$ 34.774,64.

Entretanto, a Constituição também impõe que o total da despesa da Câmara com a remuneração dos vereadores não ultrapasse 5% da receita municipal. O vereador Bruno Noronha (UB) relatou que o projeto de lei do reajuste foi votado em uma sessão com horário diferente do habitual, o que impossibilitou a participação de alguns parlamentares.

O prefeito Marden Jr. ainda não se pronunciou sobre a sanção ou veto da proposta, mas disse ao jornal Opção que o projeto de lei "ainda não foi encaminhado ao Poder Executivo".

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