Operação Dagon da Receita Federal desmantela esquema de sonegação fiscal envolvendo produtores rurais

Na manhã desta quarta-feira (13), a Receita Federal deu início à terceira fase da Operação Dagon, direcionada a produtores rurais suspeitos de sonegação de Imposto de Renda. O foco da ação é desarticular um esquema fraudulento conduzido por empresas criminosas conhecidas como "noteiras", as quais emitiam notas fiscais eletrônicas falsas para evadir ou minimizar os tributos devidos por pessoas físicas e jurídicas.

Concentrada nos estados de Goiás e Bahia, a operação visa pôr fim a uma prática ilícita que veio à tona em 2019. O modus operandi consistia na operação de empresas de fachada, as quais emitiam notas fiscais eletrônicas simulando a venda de insumos agrícolas de forma fictícia.

Os auditores fiscais destacaram a observação de valores significativos nas notas fiscais, além do fato de que a aquisição desses insumos de outros estados acarretava em despesas elevadas de frete, tornando-se financeiramente inviável para o produtor rural.

Batizada em referência a uma divindade da agricultura dos filisteus, o nome "Dagon" simboliza tanto uma face venerada quanto uma demonizada da entidade mitológica.

As duas primeiras fases da operação foram realizadas no Rio Grande do Sul, enquanto esta terceira fase amplia as ações para todo o território nacional.

Resultados da operação

Estima-se que tenham sido movimentados cerca de R$ 2,2 bilhões em notas fiscais eletrônicas fictícias entre junho de 2019 e dezembro de 2022. Os auditores calculam que mais de R$ 550 milhões em Imposto de Renda Pessoa Física deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos devido ao esquema fraudulento.

Dentre esse montante, R$ 375,4 milhões já foram lançados como crédito tributário, incluindo imposto, multa e juros a serem quitados. Além disso, novos procedimentos fiscais devem ser abertos para os contribuintes que se beneficiaram das notas fiscais eletrônicas falsas.

Os produtores rurais sob investigação também enfrentarão acusações de crimes fiscais e fraude. Entre as penalidades pela utilização de notas fiscais fictícias, está uma multa elevada em 150%, além de uma representação criminal ao Ministério Público.

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