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Goiânia, 29/05/24
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Vagas de cotas para negros no Ministério Público de Goiás permanecem desocupadas; cotas para candidatos negros em concursos públicos para promotor de Justiça e procurador da República enfrentam desafios, com vagas desocupadas nos estados

Vagas de cotas para negros no Ministério Público de Goiás permanecem desocupadas

15/02/2024, às 16:49 · Por Redação

As cotas para candidatos negros em concursos públicos, destinadas a promotores de Justiça e procuradores da República, têm enfrentado desafios em diversos estados, resultando em vagas desocupadas. Essa situação se assemelha ao cenário que ocorre no Judiciário, onde as cotas para juízes também enfrentam dificuldades para serem preenchidas. Em Goiás e outros sete estados brasileiros, 45% das vagas destinadas a candidatos negros não foram preenchidas nas seleções mais recentes.

O Estado ocupa a quarta posição nesse ranking, com cinco vagas desocupadas. À frente estão o Ministério Público de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, com 18, 10 e nove vagas não preenchidas, respectivamente. Vale ressaltar que, embora existam vagas desocupadas, a maioria desses estados também possui vagas preenchidas. Em Goiás, por exemplo, das oito vagas destinadas a candidatos negros, três foram ocupadas. A maior discrepância ocorre em Minas Gerais, onde apenas duas das 20 vagas foram preenchidas.

Na teoria, há candidatos negros em número suficiente; no entanto, uma parcela não avança para as fases mais avançadas dos concursos. No concurso de 2023, nenhum candidato negro foi aprovado dentro da cota em Goiás, evidenciando a complexidade do desafio.

O caso no Ministério Público assemelha-se ao que acontece no Judiciário, onde, desde a instituição de cotas para juízes em 2015, apenas 2 em cada 5 vagas reservadas a candidatos negros foram preenchidas nos Tribunais de Justiça dos estados. Em Goiás e outros nove estados, há sobra de vagas para cotistas negros em concursos para juiz nos Tribunais Regionais Federais, sendo que em alguns casos, nenhuma vaga foi preenchida.


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