MP-GO recomenda cancelamento de show de Israel e Rodolffo em Caldas Novas

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Caldas Novas, na Região Sul de Goiás, solicitando a suspensão do contrato e o cancelamento do show da dupla sertaneja Israel e Rodolffo, previsto para integrar a programação do carnaval 2024. A recomendação, direcionada ao prefeito Kléber Marra (MDB) e ao secretário de Turismo, Leandro Marcel Garcia Gomes, destaca a possível existência de sobrepreço na contratação do evento.

Em resposta, a Prefeitura de Caldas Novas divulgou uma nota informando que o secretário municipal de Turismo e Eventos, juntamente com o procurador do município, está em reunião com representantes do Ministério Público de Goiás para tratar do caso. Até o momento, não há confirmação sobre o cancelamento do show da dupla no Carnaval 2024.

O promotor de Justiça responsável pela investigação, Augusto César Borges Souza, apontou que o município de Caldas Novas contratou a dupla pelo valor de R$ 420 mil, para uma apresentação no dia 10 de fevereiro, sábado de Carnaval. No entanto, a apuração constatou que o mesmo show foi contratado pelo município de Goianésia por um valor inferior de R$ 300 mil, para uma apresentação no dia seguinte.

A discrepância nos valores levantou questionamentos, uma vez que se tratava do mesmo espetáculo, com a mesma duração, previsão de público similar e datas próximas. Ambos os municípios possuem distâncias semelhantes da sede da empresa contratada e populações aproximadas. O promotor explicou que o contrato firmado por Caldas Novas incluía despesas indiretas que deveriam ser responsabilidade da contratada, não do contratante. Essa prática violou o dever de vinculação ao instrumento convocatório, tornando a contratação ainda mais onerosa.

Com o intuito de evitar danos ao erário, o Ministério Público recomendou ao prefeito e ao secretário de Turismo a suspensão do contrato devido ao sobrepreço e demais irregularidades, bem como o cancelamento da apresentação artística. Como alternativa, foi sugerida a repactuação do contrato para reduzir o preço global, adequando-o ao valor de mercado. O MP alerta que a ausência de medidas para evitar possível dano ao erário pode resultar na responsabilização dos gestores e contratados por ato de improbidade administrativa.

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