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A estrutura da festa já foi montada pela Prefeitura de Porangatu
Em vitória de Vanuza, TJ autoriza CarnaFolia 2024 em Porangatu
05/02/2024, às 17:53 · Por Redação
Em vitória da prefeita de Porangatu, Vanuza Valadares (UB), o presidente do
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Carlos França,
derrubou nesta segunda-feira, 5, a liminar de primeira instância que proibia a
Prefeitura de Porangatu de realizar o CarnaFolia 2024.
A ação foi do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que alegava possíveis
irregularidades na contratação de artistas para o evento. Além da aplicação de
valores elevados para o evento, como cachês de artistas. A informação é do Opção.
Na decisão, o presidente do TJGO considerou a festa
carnavalesca uma manifestação cultural tradicional e essencial para o município
e toda a região. Ele justificou que a sua realização traz benefícios
socioeconômicos. Agora, com a liminar, a Prefeitura está autorizada a dar
continuidade aos preparativos e investimentos planejados para a festa, que está
programada para o período de 9 a 12 de fevereiro. A Prefeitura já montou a estrutura da festa.
O desembargador argumentou que o valor de pouco mais de R$
800 mil para realizar quatro dias de festa é modesto e está dentro das
condições orçamentárias e financeiras do município. O magistrado considerou que
o valor empenhado representa uma pequena fração do orçamento total, que é de
mais de R$ 200 milhões.
Carlos França enfatizou que não há indícios de que os gastos
com o evento comprometeriam recursos destinados a serviços essenciais como
saúde ou educação. Por outro lado, ele reforçou que carnaval é expressão
cultural da sociedade brasileira e citou o sociólogo, sambista e escritor Tadeu
Kaçula para enfatizar o papel da festividade na promoção da diversidade, acolhimento
e sociabilidade.
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