Revista destaca que OAB toma lado dos goianos irmãos Batista em disputa bilionária

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou no centro de uma complexa disputa corporativa entre a J&F, holding dos irmãos Batista, e a Paper Excellence, do empresário indonésio Jackson Wijaya, pela hegemonia acionária da Eldorado Brasil, uma das principais fábricas de papel e celulose do país. Em uma ação envolvendo alegada espionagem cibernética, a OAB decidiu apoiar a J&F, defendendo a violação do sigilo entre advogado e cliente. A polêmica decisão da entidade gerou questionamentos, especialmente após o Ministério Público de São Paulo arquivar o caso por falta de evidências de espionagem.

Em entrevista à Revista Piauí, o presidente da OAB, Beto Simonetti, justificou a decisão, afirmando que a defesa das prerrogativas dos advogados é a prioridade da entidade, independentemente dos clientes ou casos envolvidos. A controvérsia surge no contexto de uma disputa multimilionária entre as empresas, marcada por acusações de espionagem, ameaças de morte, e agora, o envolvimento da OAB.

O caso ganha novos contornos com a decisão da OAB de participar como amicus curiae em outra ação de interesse da J&F. Esta ação questiona a validade da lei de terras rurais de 1971, que restringe a compra e arrendamento de terras por estrangeiros. A Paper Excellence, propriedade do indonésio, teme que a lei inviabilize sua aquisição do controle acionário da Eldorado.

A Paper Excellence, surpreendida com a posição da OAB, entregou um memorando ao Supremo Tribunal Federal (STF) acusando a entidade de agir como "fantoche" dos irmãos Batista, interferindo no processo para criar obstáculos à transferência do controle acionário da Eldorado. Em resposta, Simonetti afirmou que a OAB desconsidera o impacto em processos de terceiros, concentrando-se em cumprir suas atribuições constitucionais.

O imbróglio judicial, que envolve cifras bilionárias e questões de soberania nacional, continua sem data definida para o julgamento sobre a constitucionalidade da lei de terras de 1971. A atuação da OAB neste litígio representa um episódio inédito, destacando a complexidade e os interesses envolvidos na disputa entre J&F e Paper Excellence pelo controle da Eldorado Brasil.

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