Goiás declara situação de emergência por conta da dengue

Goiás enfrenta uma situação de emergência em saúde pública diante do aumento de casos de dengue. O Estado emitiu um decreto após atingir, por quatro semanas consecutivas, uma taxa de incidência de casos suspeitos da doença acima do limite estabelecido no Plano de Contingência Estadual para Arboviroses. Publicado na sexta-feira, 2, o decreto visa autorizar medidas para evitar internações, casos graves e mortes relacionadas à dengue.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), já foram registrados 22.275 casos de dengue e duas mortes em Goiás no ano de 2024, o que representa um aumento de 58% em comparação ao mesmo período de 2023. O decreto terá uma vigência inicial de 180 dias, mas o titular da SES, Rasível dos Reis, afirma que poderá ser estendido enquanto a crise perdurar, caracterizando a atual situação como uma epidemia.

"Com o decreto, temos mais facilidade para fazer aquisições, compras e contratações de pessoal com agilidade para enfrentar o momento de crise", explica o secretário. "É importante declarar epidemia para alertar a população, os prefeitos e também conseguir o recurso disponibilizado pelo Ministério da Saúde para apoio aos municípios e ao estado", acrescenta.

Entre as determinações do decreto, destacam-se:
- Permissão para dispensa de licitação durante a situação emergencial
- Obrigatoriedade da SES em obedecer aos critérios de diagnóstico estabelecidos pelas normas técnicas vigentes, aprimorando sistemas de informação e notificação com agilidade
- Admissão de contratação de pessoal por tempo determinado
- Autorização para remanejamento, lotação ou colocação em exercício provisório dos servidores necessários
- Instituição do Gabinete de Crise para enfrentamento da doença
- Permissão para aditivação de contratos e convênios administrativos para favorecer o combate aos vírus da dengue e outras arboviroses

O Gabinete de Crise da Dengue e Arboviroses será uma estrutura temporária de análise, decisão e controle, responsável pela gestão integral da situação durante a crise. Diretores, gestores assistenciais e gestores de área estarão envolvidos nas tomadas de decisões sobre a situação.

Mortes
A segunda morte por dengue em Goiás em 2024 foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde. A vítima é um homem de 33 anos, residente em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. O óbito foi registrado no dia 18 de janeiro, em Formosa. A primeira morte, também de um homem, ocorreu em Uruaçu, na região norte do estado, em 5 de janeiro. Outros 30 óbitos estão sendo analisados, incluindo crianças e bebês.

---

Saúde Dengue Situação de Emergência Goiás