Kajuru critica reoneração fiscal proposta pelo governo

O senador Jorge Kajuru (PSB), vice-líder do governo Lula no Senado, faz críticas à proposta de reoneração da folha de pagamento apresentada pelo governo. A medida, proposta por meio de uma Medida Provisória (MP), visa aumentar a arrecadação e atingir a meta de déficit zero estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

A desoneração da folha possibilita que empresas de 17 setores da economia paguem alíquotas reduzidas, variando de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em contraste com os 20% incidentes sobre a folha de salários. Contudo, a MP estabelece que, a partir de abril, a alíquota menor será aplicada apenas para um salário mínimo por trabalhador, com a remuneração superior sujeita à tributação normal.

Kajuru avalia a medida como um "tiro no pé" e alerta para o possível impacto negativo no emprego, sugerindo que o fim do benefício pode resultar em um "desemprego gigantesco" no país. Ele ao jornal Opção que propõe uma devolução parcial da medida provisória como forma de proteger o setor produtivo brasileiro e abrir espaço para discussões mais amplas.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), discutiu a MP com líderes partidários e destacou a importância de uma decisão rápida para fornecer previsibilidade ao setor produtivo. Pacheco espera avanços nas discussões sobre a medida ainda em janeiro, visando um encaminhamento eficaz e sem polêmicas. Ele ressalta a necessidade de diálogo com o ministro da Economia, Fernando Haddad, antes de tomar decisões sobre a MP. A medida provisória foi editada após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente à prorrogação da desoneração da folha salarial para 17 setores da economia.

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