Secretaria de Educação de Goiânia firma contrato de até R$ 29,67 milhões para reparos em imóveis

A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Goiânia firmou um contrato de até R$ 29,67 milhões com a empresa Tecmix Construções, de Manaus (AM), para realizar serviços de reforma, manutenção e reparos em imóveis da rede municipal de ensino, incluindo a sede localizada no Setor Leste Universitário. A contratação foi realizada por meio de adesão a uma ata de registro de preço do Governo do Amazonas.

A SME justifica que a contratação é necessária para realizações de reparos e adequações na sede da secretaria desde 2021. Segundo a pasta, algumas salas apresentam "acentuada necessidade de realização de reparos e/ou reformas" e ressalta que o terceiro pavimento está totalmente desativado por não oferecer condições físicas de uso. A Tecmix terá como responsabilidade realizar os reparos emergenciais, abordando situações como danos causados por queda de árvores, destelhamentos provocados por ventos fortes com chuvas e muros danificados por acidentes.

A contratação, por adesão à ata de registro de preço do governo do Amazonas, tem sido alvo de críticas devido à prática de "carona" em licitações de outros estados. O valor do contrato é um referencial máximo, e a SME destaca que o montante de R$ 16 milhões já foi empenhado no último dia útil de 2023, reservando parte do orçamento para os serviços da Tecmix.

A Secretaria afirma que a pesquisa de preços para a contratação foi realizada seguindo todos os parâmetros legais e que os valores são aceitáveis e condizentes com a realidade do município. A SME ressalta que a adesão à ata cumpre princípios como vantajosidade, economicidade, eficácia e eficiência, além de fornecer segurança à Prefeitura por se tratar da contratação de um serviço já aceito por outro órgão público.

A Tecmix Construções, questionada pelo jornal O Popular, informou que está aguardando a assinatura das ordens de serviço pela SME para iniciar os trabalhos. A empresa destaca que sua sede em Manaus não impede a atuação ágil em Goiânia, pois possui filiais em outros estados e está realizando a seleção de mão de obra local para atender ao contrato.

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