Alexandre de Moraes devolve mandato para Léo José na Câmara de Goiânia

28/12/2023, às 10:12 · Por Redação

Após ser cassado, Léo José (sem partido) retomará o mandato como vereador na Câmara Municipal de Goiânia. Nesta quarta-feira, 27, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, concedeu uma liminar que suspende a cassação. Dessa forma, ele continua como parlamentar até o análise do Agravo Regimental pelo Plenário do TSE.

Segundo a decisão de Moraes, a posição anterior de Nunes Marques contraria as regras do TSE. Conforme argumenta, ações de cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diplomas necessitam da presença de todos os membros do colegiado.

Segundo o advogado do vereador, Wesley Assunção, a decisão anterior Nunes Marques está anulada. Ele também explica que uma nova análise do TSE ainda não tem uma data marcada.

Léo José havia sido cassado em novembro por fraude à cota de gênero. Segundo a ação movida pelo PT, o PTB, no qual o vereador disputou as eleições, teve duas candidaturas femininas fantasmas.

Com o retorno de Léo José, o então vereador Bill Guerra (Solidariedade) deverá perder a cadeira na Casa.

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