Ronaldo Caiado propõe aumento na alíquota-padrão do ICMS para 19% em Goiás

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), anunciou nesta quarta-feira, 22, a intenção de aumentar a alíquota-padrão do ICMS no estado para 19%. A decisão surge como resposta às preocupações com as possíveis perdas de arrecadação resultantes da reforma tributária em andamento. A alíquota atual é de 17%. A proposta, que ainda será enviada à Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), visa equilibrar as contas estaduais diante das mudanças previstas na tributação.

Caiado segue a iniciativa de seis governadores do Sul e Sudeste, que divulgaram um comunicado na segunda-feira indicando a intenção de solicitar o aumento nas alíquotas. O objetivo é "recompor a tributação estadual no curto prazo e neutralizar as perdas potenciais com a futura distribuição do produto arrecadado com o IBS (o Imposto sobre Bens e Serviços, que vai substituir o ICMS e o ISS)". Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, já propôs o aumento da alíquota para 19,5%.

A Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda respondeu à iniciativa dos estados, destacando que a reforma tributária não contribui para a elevação das atuais alíquotas modais do ICMS, contrariando argumentações de alguns governos estaduais. As informações são do portal A Redação.

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