Empresário é condenado por fraude em licitação na Prefeitura de Formosa

01/11/2023, às 08:14 · Por Redação

Um empresário foi condenado por fraude a licitação e corrupção em contrato com a Prefeitura de Formosa. Ele contraiu duas penas: uma de 10 anos de reclusão e outra de um mês e seis dias de detenção, ambas em regime fechado, pelos respectivos crimes. Ele, por meio da RT Locadora de Veículos Ltda., de sua propriedade, firmou contrato com o município para prestar serviços de transportes de pacientes

Conforme expõem os autos, os delitos foram praticados no âmbito de um contrato firmado por ele, por meio da empresa RT Locadora de Veículos Ltda., da qual é proprietário, junto à prefeitura de Formosa, no Entorno do Distrito Federal.

Além da pena de prisão, a Justiça também determinou a suspensão do direito do empresário de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta de Formosa pelo prazo de dois anos. O empresário também teve suspensos os direitos políticos enquanto durarem os efeitos da sentença condenatória.

Os acusados poderão aguardar o prazo de recurso da sentença em liberdade.

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