Prefeitura de Goiânia aumentará o contrato com a Comurg em R$ 123 milhões

Em meio a mais uma crise na coleta do lixo, a Prefeitura de Goiânia aumentou em R$ 123,8 milhões o novo contrato com a Companhia Municipal de Urbanização (Comurg). O termo é para a prestação de 39 serviços, como recolhimento de resíduos sólidos e recicláveis, gestão do aterro sanitário, limpeza de espaços públicos, dentre outros. O documento acrescentou ao menos nove serviços que até então não estavam previstos na contratação da empresa. O contrato com valor anual de R$ 681,5 milhões foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) da última quarta-feira (18), com vigência de um ano. No mesmo dia, foi feita a rescisão do documento que estava vigente desde dezembro de 2021. Assinado em R$ 483,3 milhões, o contrato anterior teve reajuste de 15,4% em janeiro, totalizando R$ 557,6 milhões ao ano. O pagamento, entretanto, depende da medição dos serviços.

No quantitativo de itens, o contrato assinado nesta semana apresenta 11 novos serviços. No entanto, a nomenclatura de algumas atividades prestadas teve alterações e outras sofreram separações, com maiores detalhamentos, a exemplo da coleta seletiva e de bens inservíveis, até então agrupada em um único item. No entanto, ao menos nove serviços não estavam previstos no contrato anterior. Dentre eles, a catação manual, capina e raspagem, trituração de resíduos de poda e massa verde, limpeza e manutenção em poços artesanatos, fontes de espelhos d’água, piscinas e reservatórios de água de brinquedo, além da triagem de materiais recicláveis e inservíveis, e limpeza de banheiros em feiras e eventos.

Em nota, a Seinfra diz que “o contrato visa a ajustar os quantitativos dos serviços que a companhia já presta, haja vista que o instrumento anterior foi celebrado em 2021 e encontrava-se defasado em dois anos.” O documento especifica cada item por meio da previsão de formatos de cálculo. A exemplo, por tonelada, para a coleta de resíduos sólidos e seletiva, e remoção de entulhos. Também, por meio da medição de quilômetros (km) para varrição de vias e logradouros públicos, e metros quadrados (m²), para limpeza de nascentes, lagos e margens de cursos d’água, e roçagem manual e mecanizada. Para plantio de mudas e poda de árvores, o serviço é medido em cada unidade. No caso da gestão do aterro sanitário, a definição do pagamento é por mês.

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