Matérias
Reprodução
Antech Solução e Gestão, sediada em São Geraldo do Araguaia (PA), ganha 14 de 31 licitações para obras em escolas municipais da capital goiana, totalizando R$ 52,3 milhões
Empresa do Pará vence licitações para obras em Goiânia
04/10/2023, às 13:53 · Por Redação
A recente vitória da empresa Antech Solução e Gestão, sediada em São Geraldo do Araguaia (PA), em 14 das 31 licitações para obras em escolas municipais de Goiânia, tem gerado controvérsias na capital goiana. O modelo de licitação utilizado, conhecido como Regime Diferenciado de Concorrência (RDC), foi criado pelo governo federal em 2011 com o objetivo de acelerar obras de infraestrutura para eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.
A Antech, conforme informações do jornal O Popular, conseguiu os contratos ao apresentar propostas com descontos entre 20% e 26,5% em relação aos valores estimados pela Secretaria Municipal de Administração (Semad) nos editais. A escolha da empresa para realizar obras no âmbito do programa Goiânia Adiante, que prevê investimentos de R$ 1,7 bilhão em infraestrutura urbana, saúde e educação, levanta questionamentos sobre a eficácia do modelo de licitação e sobre a escolha de empresas de pequeno porte para obras de grande envergadura.
O RDC, utilizado apenas 11 vezes pela Prefeitura de Goiânia desde 2013, é conhecido por sua agilidade, mas também apresenta fragilidades, especialmente quando envolve empresas de menor porte. A Antech foi favorecida pela modalidade de RDC eletrônica, que dispensa a presença física dos representantes das empresas no processo licitatório, e pelas mudanças na legislação que permitiram essa modalidade de licitação pela internet.
Os contratos vencidos pela Antech totalizam R$ 52,3 milhões, o que representa 72,3% do valor total das obras licitadas. Outras sete empresas dividirão os 17 contratos restantes, que somam R$ 23 milhões. A Antech planeja abrir uma filial em Goiânia para atender à demanda, mas algumas questões sobre a empresa levantam preocupações, como a distância entre a sede em São Geraldo do Araguaia e os endereços registrados nos contratos.
A Prefeitura defende que todas as contratações são realizadas dentro dos parâmetros legais, e que a responsabilidade pela fiscalização rigorosa das obras é da Secretaria Municipal de Educação. A Antech, por sua vez, afirma estar pronta para começar os trabalhos assim que os contratos forem finalizados e aguarda apenas a ordem de serviço para apresentar os projetos à Secretaria Municipal de Educação.
Licitações Educação Prefeitura de Goiânia
