TJGO encerra operação no Morro da Serrinha com desocupação a partir de segunda-feira, 2

Após intensos esforços e negociações, a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concluiu seus trabalhos no Morro da Serrinha nesta sexta-feira, 29, com a maioria dos ocupantes concordando com uma desocupação pacífica que se iniciará na próxima segunda-feira, 2. O juiz Eduardo Tavares, que liderou as operações de desocupação, anunciou o acordo após uma reunião decisiva.

O acordo prevê que a desocupação será realizada de forma pacífica e gradual ao longo da próxima semana, com um prazo final estendido até sexta-feira, 6, para permitir que os ocupantes removam seus pertences. No entanto, um grupo religioso recusou o acordo e optou por permanecer na área, levando a Polícia Militar a elaborar um plano de ação para garantir uma resolução que respeite os direitos humanos e a integridade física das pessoas envolvidas.

O juiz Eduardo Tavares expressou satisfação com o desfecho positivo da operação. "É um desfecho muito positivo. Atendemos a 90% dos ocupantes de uma forma bem adequada". Ele ressaltou o compromisso da comissão em resolver o impasse de maneira justa e eficaz.

O presidente da Comissão de Soluções Fundiárias, desembargador Anderson Máximo de Holanda, elogiou o trabalho da equipe e considerou essa operação como o primeiro sucesso da comissão. "Por meio do amadurecimento, do diálogo e da negociação, foi possível encontrar uma saída pacífica, alinhada com o escopo da DPF 828, que preconiza a humanização das decisões", afirmou o desembargador.

Enquanto a maioria dos ocupantes já deixou a área e foi realocada em imóveis regularizados oferecidos pela Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi), aqueles que não aceitaram a proposta foram cadastrados no Cadastro Único, permitindo-lhes acesso a benefícios sociais oferecidos pelo governo federal para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Além disso, ficou acordado que a Ademi comprará a área na saída para Inhumas, indicada e aceita pela Tenda Primeiro é Deus, com concessão do direito real de uso ou comodato por no mínimo três anos. A associação também se comprometeu a realizar melhorias imediatas na área, incluindo a instalação de cerca, bomba d’água, banheiros químicos e uma campanha de arrecadação de materiais de construção para o local.

Esse desfecho representa um marco importante para a cidade, marcando uma abordagem humanizada e cooperativa para resolver questões complexas relacionadas à habitação e ao uso da terra. O TJGO continuará monitorando de perto a situação para garantir que a desocupação ocorra de maneira pacífica e respeitosa para todos os envolvidos.

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