STJD arquiva acusação contra a Aparecidense e mantém clube na Série C

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) arquivou a ação apresentada pelo Manaus contra a Associação Atlética Aparecidense, evitando assim o rebaixamento do clube goiano para a Série D do Campeonato Brasileiro. A acusação se baseava na suposta escalação irregular do jogador Matheus Philipe Pereira Leal durante uma partida da Série C deste ano.

O Manaus alegou que o atleta teria jogado de forma irregular no dia 31 de julho, descumprindo uma suspensão automática pelo terceiro cartão amarelo, conforme registrado na súmula da partida. Tal situação poderia resultar na aplicação do artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que prevê a perda de pontos e uma multa, e consequentemente, no rebaixamento da Aparecidense para a Série D.

A defesa da Aparecidense argumentou que o jogador nunca participou da partida e que o que ocorreu foi um simples erro material na súmula do jogo. Além disso, afirmaram que antes mesmo da apresentação da Notícia de Infração pelo Manaus, já haviam solicitado a correção das informações à Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

A CBF confirmou o erro material na súmula da partida e procedeu à sua retificação, o que levou ao arquivamento da Notícia de Infração Disciplinar (NID) pelo STJD. Com essa decisão, a Aparecidense permanece na Série C do Campeonato Brasileiro em 2024, evitando o rebaixamento que poderia ter sido decretado com base na acusação anteriormente feita pelo Manaus.

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