Prefeitura de Goiânia deve mais de R$ 43 milhões a maternidades

A Prefeitura de Goiânia acumula uma dívida substancial com as maternidades sob a administração da Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (Fundahc/UFG), totalizando R$ 43,3 milhões em pendências. Esse montante é resultado de atrasos nos repasses de convênio referentes aos serviços prestados entre julho e agosto de 2023, totalizando R$ 40,5 milhões, além de valores pendentes do mês de maio, que deveriam ter sido pagos em junho e somam R$ 2,7 milhões.

A Fundahc desempenha a gestão de três maternidades na capital, nomeadamente o Hospital e Maternidade Dona Iris (HMDI), o Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara (HMMCC) e a Maternidade Nascer Cidadão (MNC). A diretora-executiva da Fundação, Lucilene Maria de Sousa, expressou profunda preocupação com a situação, destacando que apenas na quarta-feira, 13, foi possível efetuar o pagamento dos salários dos colaboradores, um atraso significativo em relação à prática de pagamento no quinto dia útil do mês. Além disso, há pendências em férias e outros direitos trabalhistas, bem como atrasos em pagamentos a fornecedores.

A Secretaria Municipal de Saúde comunicou que realizou um repasse de R$ 5 milhões na quarta-feira para a Fundahc e planeja fazer novos repasses nos próximos dias. No entanto, a Fundação alega que essa quantia foi destinada ao pagamento de salários e despesas trabalhistas de funcionários celetistas, enquanto o custo operacional das maternidades é de quase R$ 20,3 milhões, e não houve repasses financeiros nos dois últimos meses.

Rogério Cândido Rocha, diretor-técnico da Maternidade Nascer Cidadão (MNC), enfatizou a grave situação em que se encontram as maternidades e a necessidade urgente de pagamento para evitar a interrupção de serviços essenciais. Devido à falta de pagamento, prestadores de serviços, incluindo laboratórios, serviços de alimentação, lavanderia e fornecedores de materiais instrumentais e roupas, estão suspendendo suas operações. Além disso, há uma escassez crítica de insumos no Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara e no Hospital e Maternidade Dona Íris.

A Fundahc é responsável pela administração das maternidades públicas municipais por meio de um convênio com a Secretaria Municipal de Saúde, e os custos mensais de operação dessas maternidades são substanciais. O Hospital e Maternidade Dona Íris demanda R$ 6,9 milhões por mês, o Hospital e Maternidade Municipal Célia Câmara requer R$ 10,3 milhões, e a Maternidade Nascer Cidadão, R$ 2,9 milhões, totalizando R$ 20,2 milhões.

Essas maternidades desempenham um papel vital, realizando mil partos mensais, 17 mil exames laboratoriais, 3,4 mil consultas médicas, 150 cirurgias eletivas e 5,8 mil atendimentos de emergência e urgência.

Em resposta, a Secretaria Municipal de Saúde afirmou que já repassou R$ 138 milhões para a Fundação neste ano, ressaltando que todos os recursos provêm do tesouro municipal. A SMS argumenta que não recebe financiamento adequado do Ministério da Saúde para custear essas unidades e está em negociações para resolver os débitos contratuais e evitar a interrupção dos serviços.

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