Renato contesta promotora e aponta investimentos de R$ 100 milhões em Saúde e Educação

O prefeito de Goianésia, Vale do São Patrício, Renato de Castro (MDB), rebateu, em coletiva à imprensa nesta sexta-feira, 11, os argumentos da promotora de Justiça Márcia Cristina Peres que moveu ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra Renato de Castrou e auxiliares. Renato apontou investimentos de quase R$ 100 milhões em Saúde e Educação, classificou a Saúde como boa e destacou o 1º lugar da Educação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Estado.

A membro do Ministério Público alega que o município possuía, em 2017, previsão de gastos com apoio, organização e eventos turísticos de R$ 716 mil, mas utilizou R$ 1,8 milhão – mais de 160% superior ao previsto na Lei Orçamentária Anual. A Justiça acatou parcialmente os argumentos de Márcia e bloqueou mais de R$ 1 milhão em bens do prefeito, mas recusou cancelar o festival Goianésia Mix, que acontece nesta sexta-feira,11, e sábado, 12. 

Além dos argumentos jurídicos, Márcia criticou à condução política na gestão municipal em gastar com Lazer e não com Saúde e Educação. Em resposta, Renato diz que “o normal de qualquer membro do Ministério Público é falar nos autos, aquilo que é prerrogativa, fazer a fiscalização e nós fazemos a defesa”, mas que a autora “partiu para o lado de querer dar publicidade, para o lado político”, ao dar entrevistas. 

Segundo o que teria apurado o MP, os gastos foram realizados com a utilização de manobras orientadas pela empresa de contabilidade contratada pela prefeitura, com o remanejamento do orçamento, mediante decretos do Executivo. O prefeito, no entanto, lembra que o próprio MP realiza suplementação e que isso é comum em todas as instâncias administrativas. 

O prefeito disse que enfrenta não o MP, com o qual mantém relação harmoniosa, mas uma ação pontual de "acusações" públicas, que ele se defenderá "nos autos". Renato aponta "interferência em outro poder" apesar dela ter a prerrogativa de fiscalizar. Ao se defender, Renato disse que as contas do ano de 2017 "foram julgadas pelo Tribunal de Contas do Município e recebi até prêmio. Ganhei prêmio por eficiência e transparência", contrapõe. 

Outro ponto questionado pela promotora, a Educação teve 90 mandados de creches, mas afirma que todos foram cumpridos, fato não destacado pela promotoria. "A obrigação legal é que se tenha 50% da demanda atendida, Goianésia tem simplesmente 80% e convênios vão abrir mais 150 a 200 vagas. Vamos chegar a 90, 95% das vagas", garante. O prefeito também disse que reformará todas as escolas da cidade após "reformar 13 e vamos reformar mais oito". 

Em relação a Saúde, Renato apontou dados da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que, segundo ele, que mostram o crescimento nos atendimentos. "Em 2017 quando nós entramos, a UPA fez em torno de 16 mil atendimentos no 1º semestre, 2018 passamos para 26 mil e esse ano para quase 35 mil atendimentos". O prefeito também afirma ter dobrado o número de cirurgias que foi feito no mandato passado. "O que me chama a atenção é que nos últimos oito meses de mandato do ex-prefeito a Prefeitura passou sem comprar remédio, a farmácia da prefeitura estava fechada e a promotora não fez nada", critica. 

O emedebista também apontou o número de partos, o dobro em comparação os últimos anos, e apontou que muitas pessoas tentam "burlar a lei por não morar em Goianésia e fazer o cartão do SUS". Outra crítica da promotora rebatida foi a do número de mandados para compra de medicamentos. "Ela fez mais de 250 mandados contra o município e é verdade. Ela só esqueceu de dizer que a maioria dos mandados não era direcionados a Goianésia, mas ao Estado e mesmo assim Goianésia atendeu, apesar de não ser obrigação do município", explica. 

Renato encerrou a coletiva dizendo que o morador de Goianésia tem sim o direito a bons eventos, e entretenimento, pois é um "povo trabalhador, povo que luta, tem dois dias para levar a família para ver um Jorge e Mateus, Xand Avião, Claudinha Leite", enumera. Renato diz que vai continuar fazendo eventos na cidade e que vai correr atrás do Ministério do Turismo para evitar esse tipo de confronto. 

"Sou o primeiro prefeito que precisa responder processo por cumprir o plano de governo. Se você olhar meu plano de governo vai ver que fiz o compromisso de fazer eventos com artistas de renome nacional. Eu fiz o compromisso de fazer a ciclovia e retirei, rebaixar o imposto e abaixei, de fazer a praia e estou fazendo, de fazer o carnaval na avenida, de fazer um carnaval bom, eventos de grande porte e aí acaba que por questão de má informação". 

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