Após identificar fraudes, MP-GO pede suspensão de programa de remição de pena

Denúncias de fraudes levaram o Ministério Público de Goiás (MP-GO) a recomendar à Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) a suspensão, por 90 dias, do Programa de Remição de Pena pela Leitura na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG). Esse direito, regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite que, a cada obra lida, o custodiado possa reduzir quatro dias de sua pena. A adulteração de grafias em resenhas de obras literárias foi identificada em pedidos de remição de pena sob a responsabilidade da 1ª Vara de Execução Penal de Goiânia.

O pedido de suspensão foi feito pelo promotor de Justiça Lauro Machado Nogueira, em substituição na 25ª Promotoria de Justiça de Goiânia, que atua na área de execução penal. Ele explicou ao POPULAR que, há alguns meses, foram identificadas três letras diferentes de um mesmo detento e textos similares em dois processos de pedidos de remição de pena encaminhados à 1ª Vara de Execução Penal.

Após ser informada, a DGAP abriu uma sindicância e, consequentemente, 40 procedimentos administrativos disciplinares para investigar a possível conduta dolosa desses custodiados. O promotor de Justiça enviou um ofício ao superintendente da Polícia Técnico-Científica, Ricardo Matos da Silva, solicitando a realização de exames de perícia grafotécnica nos documentos dentro de dez dias. O objetivo é verificar se as resenhas de obras literárias foram produzidas pelos custodiados em questão ou por outras pessoas.

"A fraude é evidente, é perceptível a olho nu. Solicitamos a perícia para obter a comprovação", ressalta Lauro Machado. As 40 possíveis fraudes identificadas pela DGAP envolvem um grupo de 1.300 apenados da POG que se beneficiam do programa. "Não é uma estatística insignificante. Se esses foram identificados, o número pode ser muito maior, especialmente porque há o carimbo da servidora. Acredito que não houve uma verificação minuciosa em todos os casos, por isso solicitei a suspensão para que possamos analisar a rigorosidade aplicada", enfatiza o promotor de Justiça. Em sua resposta ao MP, a DGAP explicou que a POG não dispõe de espaço físico suficiente para a realização dos trabalhos e que os textos são corrigidos individualmente. "Recomendamos a suspensão para evitar mais fraudes e para que possamos identificar os pontos fracos e melhorar a estrutura", acrescentou Lauro Machado.

---

MP-GO Remição de pena Fraudes