Justiça de Caldas Novas absolve homem que desferiu facada em suspeito de estuprar sua esposa

Um homem acusado de tentativa de homicídio privilegiado por ter desferido uma facada no suspeito de estuprar sua esposa, foi absolvido pela Justiça. O crime ocorreu há mais de 9 anos. Em sua sentença, a juíza Vaneska da Silva Baruki, da 1ª Vara Criminal de Caldas Novas, entendeu que o réu agiu sob o manto da inexigibilidade da conduta diversa, que, tecnicamente, afasta o elemento culpabilidade.

“O acusado, na verdade, era vítima, ainda que indireta, da ação delituosa praticada (o estupro) e, em verdadeiro estado de impotência, revolta e transtorno, desligou-se de seus freios psicológicos e morais, racionais. Mergulhando na irracionalidade mais primitiva do ser humano e praticou a conduta sob análise, da qual se arrepende até a presente data”, disse a juíza.

Conforme relatou a advogada Iani de Lima, a esposa do acusado foi agredida sexualmente por um homem que bateu em sua casa pedindo água. Na ocasião, ela estava com os dois filhos, um de dois meses e outro de dois anos. O suspeito a ameaçou com uma faca e a levou para um matagal nas proximidades da residência. Após ser violentada e sofrer lesão corporal, ela conseguiu fugir e pedir socorro. O autor do crime foi encontrado logo depois.

A mulher foi levada para hospital da cidade, o mesmo em que o suspeito do estupro foi encaminhado para exame de corpo de delito. Ao saber do ocorrido, o marido da vítima foi até o local. Completamente transtornado, ele soube que o algoz de sua esposa era a pessoa que, naquele momento, passava pelo corredor do hospital e, recordando-se que portava uma faca em sua mochila, em ato de desespero, acabou por alvejá-lo.

Ao analisar o caso, a magistrada explicou que, dos elementos inquisitoriais e judiciais, são certas a autoria e a materialidade delitiva. O réu é confesso. Certas são, na mesma esteira, a tipicidade e a antijuridicidade da conduta delitiva. Contudo, disse que é imperioso o reconhecimento da ausência da culpabilidade, terceiro vetor da estrutura fundante do crime.

Ponderou que se trata de um homem íntegro e pai de família, que carregou sob seus ombros as marcas tanto da fatalidade ocorrida no seu seio familiar, quanto a subsequente, aguardando o deslinde desse processo que se arrasta há nove anos.

“É a hora do basta. Do devido reconhecimento, pelo Poder Judiciário, de que o ora acusado agiu sob o manto da inexigibilidade da conduta diversa, que, tecnicamente, afasta o elemento culpabilidade, demandando a incidência do instituto jurídico da absolvição, em face da presença da causa de exclusão de crime”, completou a juíza. O crime de estupro está sendo processado em outro procedimento.

---

Estupro Caldas Novas