Prefeitura de Goiânia terceiriza gestão da Feira Hippie e depois recua após repercussão negativa

22/08/2023, às 09:00 · Por Redação

Durou um final de semana um decreto autorizando a Prefeitura de Goiânia a contratar uma entidade sem fins lucrativos para fazer a gestão do espaço na Praça do Trabalhador onde acontecem a Feira Hippie e a Feira da Madrugada. A decisão de fazer este tipo de terceirização – publicado na edição de sexta-feira (18) do Diário Oficial do Município (DOM) - pegou os feirantes de surpresa, e no final da tarde desta segunda-feira (21) o Paço Municipal confirmou que o decreto será revogado.

A Prefeitura não explica o que aconteceu. Não fala sobre o que levou à publicação do decreto nem por que ele foi revogado em seguida. Também não se manifesta sobre as críticas feitas pelos feirantes.

No decreto, a OSC é chamada de “entidade parceira” e é dito que deverá seguir as diretrizes da administração municipal a respeito do funcionamento das duas feiras. O decreto não aponta o valor da taxa, mas os feirantes acreditam que não seria barato. Só para montar uma banca é pago entre R$ 25 e R$ 40. Apesar de não haver um número oficial, fala-se em mais de 4 mil feirantes na Feira Hippie e 500 na da Madrugada. Atualmente, eles pagam R$ 20 para o funcionamento de dois banheiros alugados pela Prefeitura enquanto os que foram instalados na Praça do Trabalhador não funcionam e R$ 15 para custeio de energia elétrica.

A OSC também seria responsável pelo cadastro dos feirantes juntos ao Executivo Municipal. Nos últimos meses, o Paço tem falado sobre recadastramento dos mesmos, mas não consegue levar a iniciativa adiante. Caso o decreto fosse mantido, esta entidade iria juntar toda a documentação necessária dos feirantes para poderem trabalhar e encaminhar isso para a Sedec. A entidade também poderia proibir de trabalhar o feirante que não pagasse a taxa.

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