Prestadores de serviço do Imas vivem insegurança e riscos em acordo

Números apresentados em atas das reuniões do Conselho de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (Conas), apontam que a maior parte dos prestadores de serviço do Instituto Municipal de Assistência à Saúde e Social dos Servidores de Goiânia (Imas) estão sem contrato ou com o acordo prestes a ser encerrado, seja pelo prazo ou pela quantidade de uso.

Há, atualmente, 232 prestadores, sendo 141 pessoas jurídicas, 23 pessoas físicas e 68 que estão sem contrato. Dentre as pessoas jurídicas há 69 com o contrato se encerrando em menos de 4 meses ou que já foi utilizado mais de 80% do valor acordado. Os dados são obtidos a pedido dos conselheiros do Conas, que são servidores municipais representantes dos sindicatos dos funcionários da Prefeitura, com a finalidade de discutir a realidade do instituto, que funciona como um plano de saúde dos servidores municipais.

Essa situação, é ainda mais evidenciada em razão da fragilidade dos contratos. O processo de acordo entre o prestador e o instituto passa pela primeira fase de credenciamento, em que se demonstra o interesse em atender os servidores municipais e se verifica a documentação necessária. Isto posto, faz-se o contrato entre as partes, que atualmente é de apenas 12 meses.

Ocorre que há processos com cerca de 18 meses de prestadores credenciados aguardando a finalização da avaliação dos documentos e realização dos contratos. Segundo os números apresentados ao Conas e que estão nas atas disponíveis no Diário Oficial do Município, há 104 prestadores nesta situação e nestes é que estão os 68 que toparam atender os pacientes mesmo sem o contrato.

Neste caso, o Imas paga o serviço realizado por indenização, mas sem qualquer garantia jurídica, conforme a conselheira, o que leva a uma insegurança se de fato o prestador vai receber. Para se ter uma ideia, em 2022, apontava-se que o Imas atuava com um déficit mensal que chegou acerca de R$ 5 milhões, ou seja, sem ter as condições de pagar todos os serviços prestados. Ludmylla conta ainda que os contratos que estão próximos do fim, seja pelo prazo quanto pelo uso, é outro problema. “Na Prefeitura tudo demora muito, nesta gestão então, nem se fala. Aí colocam o contrato de um ano só e não assina os novos. Até que finaliza os processos de contratação, do tanto que demora, vai ficar sem os prestadores”, acredita.

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