Assembleia aprova remanejamento de recursos orçamentários para demandas de servidores públicos em Goiás

11/08/2023, às 08:18 · Por Redação

Na tarde desta quarta-feira, o plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou por uma ampla maioria o projeto de remanejamento orçamentário proposto pelo governo estadual. Com uma votação de 25 a favor e nenhum voto contrário, o projeto visa atender a uma série de demandas de categorias diversas de servidores do estado, totalizando um montante de R$ 783,4 milhões.

A matéria, que sofreu questionamentos da bancada de oposição, foi aprovada em sua primeira votação, indicando um consenso considerável entre os legisladores. O realocamento de recursos foi estrategicamente planejado para abordar questões cruciais para o funcionalismo público estadual, respondendo a 16 demandas distintas.

Entre os principais pontos contemplados pelo projeto, destaca-se o aporte de R$ 319 milhões para o reajuste salarial dos professores, reconhecendo o papel fundamental que esses profissionais desempenham na educação do estado. Adicionalmente, uma parcela significativa do orçamento, no valor de R$ 292 milhões, será destinada à data base de 2023, demonstrando a intenção do governo em manter as condições salariais alinhadas com a inflação.

Outro ponto de destaque é a alocação de R$ 69 milhões para a nomeação dos aprovados no concurso de 2022 da Polícia Militar. Essa medida visa fortalecer as forças de segurança do estado, garantindo um efetivo adequado para enfrentar os desafios atuais.

Além disso, revisões gerais de recursos foram designadas para diversas instituições, como a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a Defensoria Pública (DPE), o Ministério Público Estadual (MPGO) e a Secretaria de Educação (Seduc), totalizando um montante de R$ 84 milhões. Essas alocações buscam fortalecer a infraestrutura e os serviços prestados por essas entidades essenciais à sociedade goiana.

Vale ressaltar que a discussão em torno do projeto não ocorreu sem debates e sugestões de emendas. A deputada estadual Bia de Lima (PT) solicitou um tempo adicional para analisar a proposta na Comissão Mista, mas não apresentou emendas. Por outro lado, o deputado Antônio Gomide (PT) apresentou um voto em separado no plenário, buscando inclusões no projeto que beneficiassem os professores da Universidade Estadual de Goiás (UEG), tais como a progressão profissional e a inclusão no Regime de Tempo Integral. No entanto, essas emendas foram rejeitadas após rápida apreciação pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Com essa aprovação, o governo estadual demonstra seu comprometimento em atender às necessidades dos servidores públicos e, consequentemente, melhorar os serviços oferecidos à população de Goiás. A expectativa é de que os recursos agora realocados contribuam para uma gestão mais eficaz e um funcionamento mais otimizado das instituições estaduais.

Alego Remanejamento LOA