Latam é condenada a indenizar consumidor goiano em R$ 7 mil por atrasos em voos de ida e volta

A Latam Linhas Aéreas S/A foi condenada a indenizar, em R$ 7 mil, um consumidor por atraso de quatro horas em voo de ida e de quase 14 horas no de volta. O valor, a título de danos morais, foi arbitrado pelo juiz Antônio Cézar P. Meneses, do 9º Juizado Especial Cível de Goiânia. A companhia área ainda terá de pagar R$ 427,96, de danos materiais, referente à diária de hotel que foi paga pelo passageiro.

Segundo explicou no pedido o advogado Joel Dornelas da Costa, o consumidor aquiriu passagens de Goiânia a Florianópolis (SC). O voo de ida foi alterado três vezes, o que ocasionou atraso, perda de conexão e remarcação de reunião de trabalho. Na volta da viagem, o voo também foi cancelado, com novas remarcações e atrasos.

O advogado disse que, sem assistência e devido às horas de espera, o passageiro foi pernoitar em um hotel a fim de descansar. Salientou que a falha na prestação de serviços por parte da empresa causou transtorno, bem como enorme desgaste físico e emocional ao requerente, que se programou com antecedência para essa viagem e comprou as passagens no horário que se encaixariam em seus planos.

Em contestação, a Latam defendeu que os atrasos e cancelamentos se deram em virtude das condições meteorológicas adversas, fato totalmente alheio e fora de seu controle. Ressaltou que promoveu a reacomodação dos passageiros no voo mais próximo possível.

Todavia, o magistrado, ao analisar o caso, disse que a empresa não trouxe ao processo nenhum elemento de prova apto a comprovar sua alegação. Não se desincumbindo do ônus que lhe é imposto pelo art. 373, inciso II, do CPC. Nesse ponto, observou que a apresentou prints de tela ininteligíveis, produzidos de forma unilateral, que podem ser facilmente adulterados pela companhia aérea. Isto é, não podem ser considerados idôneos para comprovação das alegações

---

Latam Indenização Passageiro