Graças ainda a ação de Bolsonaro, Goiás foi o terceiro estado que mais perdeu ICMS no semestre

No primeiro semestre de 2023, Goiás figurou como o terceiro estado com a maior queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em comparação ao mesmo período do ano anterior. A redução na principal fonte de renda estadual atingiu 13,53%. Um total de 17 unidades da federação apresentou variações negativas no valor do ICMS durante esse período. Os estados com as maiores reduções percentuais foram o Maranhão, com 23,98%, e o Paraná, com 17,73%. Em todo o país, a arrecadação de ICMS sofreu uma queda de 9,32% no primeiro semestre. Nos seis primeiros meses de 2023, os estados acumularam uma arrecadação de R$ 202 bilhões em ICMS, em contraste aos R$ 223 bilhões arrecadados em 2022.

Esse levantamento foi publicado pelo Poder 360, tendo como base os dados fornecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Ministério da Fazenda, e também foi confirmado pela Secretaria da Economia de Goiás.

Segundo a titular da secretaria, Selene Nunes, o resultado era previsto devido às limitações impostas por leis complementares federais em relação às alíquotas de combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicação, que foram publicadas em 2022. Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) possibilitou aos estados o ajuste da alíquota do ICMS sobre a gasolina. Selene afirma que Goiás optou por não aumentar a porcentagem a fim de não sobrecarregar os consumidores. Esse cenário, de acordo com ela, contribuiu para que Goiás registrasse uma das maiores quedas no montante do imposto. A titular da Secretaria da Economia também destaca que as reduções nos setores da indústria, commodities e varejo também contribuíram para o resultado negativo na arrecadação do ICMS.

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