Decisão judicial determina multa por morte de cão após choque elétrico em praça de Goiânia

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) emitiu uma decisão que determina uma multa de R$ 30 mil pela morte de um cachorro após uma descarga elétrica ocorrida em uma praça pública de Goiânia. O incidente aconteceu na Praça do Avião, no setor Aeroporto, quando o animal sofreu uma descarga proveniente de uma grade terrestre.

Segundo o relato dos acontecimentos feito pelo TJ-GO, no dia oito de fevereiro de 2020, o tutor do cão, Aquiles, da raça Golden Retriever, tentou salvar seu cachorro após perceber a descarga elétrica. No entanto, ao tentar socorrê-lo, o tutor também foi atingido pela descarga, tornando impossível prestar qualquer tipo de auxílio ao animal.

A decisão do TJ-GO foi tornada pública na última quinta-feira, 27 de julho de 2023, embora o ocorrido tenha acontecido em fevereiro de 2020. De acordo com o documento, a condenação estabelece uma multa de R$ 26,5 mil por danos morais e R$ 3,5 mil por danos materiais a serem pagos pela Prefeitura de Goiânia. A determinação da multa se deve ao fato de o ente público não ter realizado a manutenção adequada no local, o que resultou em tal tragédia.

Na ocasião, a grade terrestre em questão funcionava como a tampa de um bueiro e estava no nível do chão. O Corpo de Bombeiros, em suas investigações, utilizou uma caneta detectora e constatou que a grade, instalada abaixo do monumento "14-Bis", encontrava-se indevidamente energizada. No dia do acidente, as equipes de socorro agiram rapidamente isolando a área após identificarem a carga elétrica presente.

Em resposta à decisão, a Prefeitura de Goiânia lamentou o ocorrido e informou que realiza manutenção constante dos espaços públicos em todas as regiões da capital, incluindo a Praça do Avião. Além disso, a Prefeitura declarou que foi notificada e que a Procuradoria Geral do Município já recorreu da decisão do TJ-GO.

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