Eduardo Costa enfrenta processos e é acusado de uso indevido de site e ofensa a empresário

O cantor Eduardo Costa está atualmente envolvido em processos judiciais que o acusam de uso indevido de domínio e proferimento de ofensa a um empresário de Goiânia. Segundo informações do jornal Opção, o artista é alvo de uma ação no valor de R$ 52.800,00 movida pelo empresário, que alega ter sido chamado de "parasita" pela advogada de Eduardo Costa em outro processo relacionado ao cantor. A defesa do cantor afirma que a expressão foi interpretada de forma equivocada.

Além do processo por ofensa, Eduardo Costa também enfrenta acusações de uso indevido do domínio "www.eduardocosta.com.br". O empresário José Eduardo da Silva Costa, autor da ação, alega ser o legítimo proprietário do endereço virtual e afirma nunca ter recebido qualquer valor pelo uso do domínio.

Segundo José Eduardo, a equipe de Eduardo Costa entrou em contato com ele para negociar a transferência do domínio, mas o acordo nunca foi finalizado. "O Eduardo estava despontando na área artística dele e me procuraram para que pudéssemos negociar. Iniciamos as conversas e as negociações, mas não houve concretização nem finalização. Porém, nesse meio tempo, ele continuou utilizando o domínio", contou o empresário.

Os registros do site, consultados por meio da ferramenta do registro.br, ainda estão em nome da empresa Sparkling Cerimoniais Eventos LTDA, pertencente ao autor da ação. Ao ser questionada pelo jornal Opção sobre o registro do domínio, a advogada Mara Peixoto, que representa Eduardo Costa, se recusou a responder, alegando que não poderia fornecer informações sobre o assunto devido ao andamento do processo.

"Há questões que não posso abordar aqui, pois estão sendo discutidas nos autos. É evidente que não as trarei à tona. Em relação às questões que me foram mencionadas, realmente não posso responder", afirmou a advogada.

Na primeira ação movida por José Eduardo, ele solicita uma indenização no valor de R$ 600 mil. Segundo ele, seu advogado decidiu levar o caso aos tribunais após receber um e-mail da assessoria de Eduardo Costa, há cerca de três anos, solicitando que a questão da transferência do domínio fosse resolvida e pedindo sua assinatura para a efetivação da transferência.

A defesa do empresário alega que o cliente foi chamado de "parasita" pela advogada que representa o cantor, o que motivou a decisão de entrar com um segundo processo. "Na contestação, não afirmo que foi Eduardo Costa, pois quem assina o documento é a advogada que o representa, mas ela me chamou de parasita", explicou José Eduardo.

Por sua vez, Mara Peixoto nega as acusações e esclarece que “existe uma expressão na lei de propriedade intelectual que chamamos de aproveitamento parasitário. Foi essa expressão que utilizei na esfera da defesa. Aproveitamento parasitário. Caso ele queira, por meio de seu advogado, verificar a lei de propriedade intelectual, constatará isso", conclui.

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