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Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados

Aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, a Reforma Tributária teve votação favorável de 8 deputados goianos, enquanto 9 se posicionaram contra

Reforma Tributária: saiba como votaram os deputados de Goiás

07/07/2023, às 09:51 · Por Redação

Aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados na noite desta quinta-feira, 6, a Reforma Tributária contou com o voto favorável de 8 dos 17 deputados federais do estado de Goiás. O placar final no primeiro turno foi de 382 votos a favor e 118 contra, enquanto no segundo turno registrou-se a aprovação por 375 a 113. Para a aprovação, eram necessários pelo menos 308 votos favoráveis dos 503 deputados que participaram da votação.

Quanto aos destaques apresentados à Reforma Tributária, a Câmara dos Deputados transferiu a votação, em segundo turno, para esta sexta-feira, 7. Somente depois de concluída esta etapa é que a proposta poderá ser enviada ao Senado Federal. A sessão de votação estava marcada para ocorrer pela.

Os partidos que deram aval à reforma em Goiás foram PP, MDB, PT, PSD e Republicanos. Vale destacar que o partido União Brasil, apesar de teoricamente fazer parte da base do governo Lula (PT), votou alinhado ao governador Ronaldo Caiado (União Brasil), que é contrário à reforma e presidente do partido no estado.

Por outro lado, os partidos PL, PSC, PDT e PSDB tiveram seus representantes votando contrariamente à reforma. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se manifestou de forma enfática contra a proposta, teve membros da bancada seguindo a orientação do líder Altineu Côrtes (RJ) e outros registrando voto favorável. 

Os deputados Adriano do Baldy (PP), Célio Silveira (MDB), Delegada Adriana Accorsi (PT), Ismael Alexandrino (PSD), Jose Nelto (PP), Jeferson Rodrigues (Republicanos), Marussa Boldrin (MDB) e Rubens Otoni (PT) votaram favoráveis à Reforma Tributária. Já os parlamentares Daniel Agrobom (PL), Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais (PDT), Glaustin da Fokus (PSC), Gustavo Gayer (PL), Magda Mofatto (PL), Leda Borges (PSDB), Professor Alcides (PL), Silvye Alves (União Brasil) votaram contrários à PEC.

É importante ressaltar que, por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma passará por duas votações. Após a aprovação na Câmara, os deputados analisarão os destaques, que podem propor modificações no conteúdo da proposta. Em seguida, o texto seguirá para o Senado Federal, onde será analisado somente em agosto, após o recesso parlamentar. Caso seja aprovado integralmente no Senado, o texto será promulgado. Caso haja alterações, a matéria retornará à Câmara.

Segundo o texto aprovado, uma lei complementar criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – para englobar o ICMS e o ISS – e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação. Além disso, a versão mais recente da proposta inclui a isenção de tributos sobre a cesta básica e a criação do chamado "imposto do pecado" sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.


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