Operação Anúbis do MP-GO apura também casos de violação de sepulturas para venda ilegal de jazigos em Caldas Novas

Na terça-feira (4/7), o Ministério Público de Goiás (MPGO) deflagrou a Operação Anúbis para investigar crimes de corrupção passiva, excesso de exação (cobrança indevida de taxas), associação criminosa e violação de sepultura em Caldas Novas.

A operação resultou no cumprimento de nove mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva e oito de busca e apreensão. Os alvos foram servidores públicos, ex-funcionários do município e um empresário do ramo funerário. A investigação foca na venda clandestina de jazigos nos cemitérios públicos da cidade, além da cobrança ilegal de taxas. Atualmente, há cinco pessoas sob investigação relacionadas a essas condutas criminosas.

De acordo com o promotor de Justiça Augusto César Borges de Souza, responsável pela investigação, a apuração teve início a partir de uma sindicância instaurada pela administração municipal no início do ano, após a descoberta de ossadas em um depósito do cemitério. A investigação abrange o período desde o início de 2021 até o começo deste ano, mas há indícios de que essas condutas criminosas ocorrem há muito mais tempo.

A apuração revelou que a venda de terrenos nos cemitérios é ilegal, uma vez que se trata de bens públicos inalienáveis. A legislação permite apenas a cobrança de uma taxa de concessão do jazigo para o sepultamento de uma pessoa, no valor atual de R$ 199,00 em Caldas Novas, além de outra taxa pelo serviço funerário de sepultamento, com valor inferior a R$ 200,00. No entanto, os investigados chegaram a cobrar até R$ 18 mil pela venda de um título de concessão de jazigo. O valor do enriquecimento ilícito dos investigados ainda está sendo levantado.

O esquema de corrupção envolvia três modalidades de comercialização ilegal dos terrenos nos cemitérios: a intermediação dos servidores públicos na venda de títulos de concessão dos jazigos em troca de comissões, a venda direta pelos servidores de terrenos abandonados ou não regularizados, e a violação de sepulturas para a remoção compulsória de ossadas, visando à posterior revenda dos jazigos.

A violação de sepulturas foi constatada tanto pela descoberta das ossadas no depósito do cemitério quanto pela percepção de familiares de que outras pessoas estavam sepultadas nos jazigos onde deveriam estar enterrados seus entes queridos, sem que eles tenham sido informados sobre qualquer remoção.

A Polícia Civil está investigando as ossadas encontradas em sacos, e exames serão realizados para determinar a identidade delas. O promotor pede às famílias que suspeitam de violações de sepulturas que entrem em contato com o Ministério Público para que os casos sejam apurados.

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