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Tudo começou quando o MP-GO solicitou ao Procon que apurasse a denúncia de que vários supermercados em Catalão estariam praticando uma série de irregularidade
Catalão: STJ mantém condenação de supermercados por venda de produtos vencidos
04/10/2019, às 00:00 · Por Pedro Lopes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os recursos apresentados por dois mercados de Catalão acusados pelo Ministério Público de não retirar produtos vencidos das prateleiras, bem como praticar preços errados nas gôndolas dos produtos.
Logo, fica mantida a condenação dos Supermercados Primavera, Reis, Floresta, Bretas, Mercearia do Newton e o Compre Bem Supermercados ao pagamento de R$ 10 mil por dano moral coletivo. A condenação foi emitida em fevereiro de 2017 pelo juiz Marcus Vinicius Barreto.
Tudo começou quando o MP-GO solicitou ao Procon que apurasse a denúncia de que vários supermercados em Catalão estariam praticando uma série de irregularidades. Fato confirmado: os mercados estavam praticando preços nos código de barras dos produtos diferentes do informado nas prateleiras, além de manter produtos vencidos à venda.
Com o flagrante, foram apreendidas todas as mercadorias irregulares. Entre os lotes apreendidos estavam biscoitos, iogurtes, doces, salsicha, pães, requeijão, suco, gelatina, mistura para bolos, bebidas alcóolicas, sardinha e queijo.
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