Advogado de Morrinhos é pego outra vez pelo MP-GO em fraudes contra idosos

29/06/2023, às 11:09 · Por Redação

O Ministério Público de Goiás (MPGO) denunciou na última quarta-feira, 28, o advogado Rafael Rodrigues Sousa pelo crime de estelionato contra idosos em Morrinhos, região sul do estado. No início de junho, o advogado já havia sido denunciado pelo mesmo crime em um esquema de fraudes que ultrapassou R$ 700 mil. Com este novo processo, os prejuízos causados por Rafael aos seus clientes chegam a mais de R$ 1 milhão.

Segundo o MP, no período entre novembro de 2019 e maio de 2020, Rafael obteve vantagem ilícita no exercício de sua profissão, conforme constatado em um inquérito policial. "O crime resultou em um prejuízo de aproximadamente R$ 300 mil para as vítimas idosas, que foram induzidas e mantidas em erro através de meios fraudulentos", afirmou a denúncia.

De acordo com a promotora de Justiça Jonisy Ferreira Figueiredo, um idoso foi acionado judicialmente em 2019 devido a uma dívida relacionada à comercialização de soja. Durante o processo, outros dois idosos que eram avalistas da primeira vítima contrataram Rafael para atuar no caso.

Com o intuito de enganar as vítimas, o advogado sugeriu que realizassem um depósito judicial como forma de resolver a questão, estabelecendo um valor total de R$ 141.242,35. Assim, as duas vítimas buscaram auxílio financeiro de um familiar e entregaram ao advogado quatro cheques para o depósito judicial, além de um cheque adicional no valor de R$ 15.414,40 referente aos honorários advocatícios", explicou Jonisy Ferreira.

Após o término do processo, um dos avalistas faleceu e, durante o inventário, os credores da ação de execução tentaram reivindicar o crédito. Ao analisar as guias entregues pelo advogado, o Juízo de Execução constatou a ausência de depósitos na conta judicial, bem como a falsificação dos documentos apresentados.

A investigação revelou que o denunciado sequer se habilitou no processo e somente apresentou uma petição em 2022, após o falecimento de uma das vítimas. Constatou-se, ao final, que, como não conseguiu reverter o prejuízo já existente, a vítima (réu na ação de execução) arcou com o valor questionado, incluindo acréscimos e juros, totalizando R$ 442.400,00, além do ressarcimento do valor devido ao seu familiar (R$ 163.345,48).

O advogado foi eleito democraticamente pela advocacia local para atuar como presidente da Subseção de Morrinhos entre 2022 e 2024. Ele ocupou o cargo até abril de 2023, quando apresentou sua renúncia alegando motivos pessoais.

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