Programa Mais Médicos prioriza 16 cidades em alta vulnerabilidade em Goiás

Goiás conta com 16 municípios considerados de alta vulnerabilidade que poderão ampliar significativamente o número de equipes de Saúde da Família caso adiram ao novo edital do Programa Mais Médicos, lançado pelo governo federal na última segunda-feira, 19. As cidades em destaque estão principalmente localizadas nas regiões Nordeste e Entorno do Distrito Federal. A iniciativa, que conta com a coparticipação dos municípios sem o pagamento da bolsa dos médicos, além de auxílio moradia e alimentação, disponibiliza um total de 10 mil novas vagas em sua nova modalidade. As informações são do jornal O Popular.

Todos os municípios brasileiros têm até o dia 27 de junho para solicitar as novas vagas, porém, há uma prioridade clara para os municípios em situação de maior vulnerabilidade. Para determinar quais municípios terão prioridade na distribuição das vagas, foi adotado o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O índice leva em consideração a maior dependência do Sistema Único de Saúde (SUS) por parte da população, bem como a dificuldade desses locais em prover profissionais de saúde.

Conforme os critérios estabelecidos, municípios classificados com alta ou muito alta vulnerabilidade poderão solicitar um aumento de até 100% nas equipes de Saúde da Família. Já os municípios com média vulnerabilidade terão a possibilidade de aumentar suas equipes em até 40%. Por fim, municípios com baixa ou muito baixa vulnerabilidade só poderão solicitar um aumento de até 10%.

Em relação a Goiás, 86 municípios têm o direito de requerer um aumento de até 40% em suas equipes de Saúde da Família, enquanto outros 144 municípios poderão solicitar um aumento de até 10%. O documento ressalta, no entanto, que o limite de vagas não se aplica a situações em que as novas vagas são destinadas à expansão da cobertura da Estratégia de Saúde da Família, dentro dos limites previstos na Política Nacional de Atenção Básica (Pnab), além de equipes de espera nas ruas e equipes de saúde prisional.

No novo formato do Programa Mais Médicos, o Ministério da Saúde deduzirá do repasse do piso de Atenção Primária à Saúde o valor mensal referente à bolsa-formação dos médicos, no montante de R$ 12.386,50. Além disso, os gestores locais continuam responsáveis pelo pagamento do auxílio moradia e alimentação. As demais despesas do programa serão assumidas pelo governo federal.

A retomada do Programa Mais Médicos, ocorrida em maio deste ano, trouxe estratégias de incentivo para fixar profissionais de saúde, especialmente em regiões classificadas como vulneráveis. Os médicos que permanecerem no programa por pelo menos 36 meses poderão receber um adicional de R$ 60 mil (equivalente a 10% do total das bolsas recebidas no período) a R$ 120 mil (20%), dependendo da vulnerabilidade do município. 

O incentivo completo será concedido ao final de 48 meses, ou os médicos poderão antecipar 30% desse valor ao completarem 36 meses. Médicos formados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) poderão receber um adicional de R$ 238 mil (40% do valor a ser recebido no período) a R$ 475 mil (80%), também dependendo da vulnerabilidade dos municípios. O valor será pago em quatro parcelas, sendo 10% por ano nos três primeiros anos e os 70% restantes ao completar 48 meses.

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