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Goiânia, 11/06/24
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Jackson Rodrigues

Rogério Cruz sanciona lei que aumenta piso salarial dos professores em 14,95%; nova legislação publicada no Diário Oficial do Município estabelece reajuste salarial para os profissionais da educação em 2023

Rogério Cruz sanciona lei que aumenta piso salarial dos professores em 14,95%

22/06/2023, às 09:49 · Por Redação

O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, sancionou nesta quarta-feira, 21, a Lei 10.967, que garante um aumento de 14,95% no piso salarial dos professores da Rede Municipal de Ensino. A nova medida, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), tem como objetivo proporcionar melhores condições salariais para os profissionais da educação em 2023, elevando o valor dos vencimentos para R$ 4.420,55.

A valorização dos professores e a priorização da educação são compromissos fundamentais da gestão municipal, como ressaltou o prefeito Rogério Cruz. O reajuste salarial é uma determinação do Ministério da Educação (MEC), anunciada pelo ministro Camilo Santana, e a Prefeitura de Goiânia cumpre integralmente essa determinação, assegurando a recomposição salarial para todos os professores ativos e inativos da rede municipal de ensino.

Além do aumento do piso salarial, cerca de 9,5 mil professores também terão os valores da gratificação por regência de classe, auxílio-locomoção e gratificação pelo exercício de atividades de pesquisa, capacitação e técnicas educacionais especializadas reajustados. O prefeito Rogério Cruz expressou satisfação ao assinar o documento e destacou a importância de valorizar os profissionais da educação, afirmando que isso reflete o compromisso com o futuro da cidade.

Em 2022, a Prefeitura de Goiânia já havia aplicado um reajuste de 15% para a categoria, seguindo as diretrizes do Piso Nacional do Magistério. Neste ano, o pagamento do reajuste será realizado em duas parcelas, conforme o acordo firmado com a categoria. A primeira parcela, de 7,50%, será paga em junho, com retroativo a abril, e a segunda parcela, de 7,45%, será aplicada a partir de 1º de outubro de 2023. A proposta de pagamento leva em consideração a responsabilidade com a folha salarial e o cumprimento do limite prudencial estabelecido.

O titular da Secretaria Municipal de Educação (SME), Rodrigo Caldas, destacou que a iniciativa reafirma o compromisso da Prefeitura de Goiânia em valorizar os profissionais da educação e buscar melhorias na área, visando oferecer um ensino de qualidade aos alunos da rede municipal. O decreto que estabelece o reajuste salarial entrará em vigor imediatamente, atendendo às expectativas dos professores de Goiânia.


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