Kajuru e Vanderlan concordam com mudanças no arcabouço fiscal

Os senadores por Goiás Vanderlan Cardoso (PSD) e Jorge Kajuru (PSB) estão alinhados em relação às possíveis modificações que o Senado pretende realizar no projeto do novo arcabouço fiscal, que visa limitar o crescimento das despesas governamentais de acordo com o crescimento das receitas. O relator do projeto na Casa, Omar Aziz (PSD), tem a intenção de retirar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) do limite de gastos estabelecido pela norma já aprovada na Câmara dos Deputados. Essa alteração exigirá uma nova votação por parte dos deputados federais. As informações são do jornal O Popular.

O parecer elaborado por Aziz foi apresentado nesta terça-feira, 20, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida por Vanderlan. O senador goiano mencionou que também existia a possibilidade de o relator retirar do limite de gastos o piso salarial da enfermagem, mas essa questão ainda estava em discussão. Vanderlan, correligionário de Aziz, acredita que essas alterações não causarão atritos entre o Senado e a Câmara. "Omar é muito habilidoso. Ele está dialogando com a Câmara, ou seja, com Arthur Lira (presidente da Câmara dos Deputados). Portanto, acredito que já esteja tudo acordado lá e ele só apresentará o relatório quando tudo estiver negociado", afirmou.

O senador também informou que o relator recebeu diversas propostas de emendas ao texto proposto pelo Palácio do Planalto. Vanderlan apresentou, por exemplo, uma emenda para que os recursos das emendas impositivas não sejam perdidos caso a obra não seja concluída. "Propus que esses recursos fiquem em restos a pagar, para que sejam aproveitados. Temos perdido muitos recursos dessa forma, pois destinamos emendas para determinados municípios confiando que eles apresentarão os projetos, mas se não o fazem, o ano vence e perdemos os recursos", explicou.

Jorge Kajuru, líder da bancada do PSB no Senado, concorda com as mudanças propostas pelo relator no projeto. "Eu acredito que a questão do Fundeb e do Fundo do DF precisa ser revista", afirmou. O senador mencionou que discutiu esse assunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). "Ele não foi radical e se mostrou disposto a debater sobre isso. Para mim, não há problema. O arcabouço fiscal precisa ser aprovado, mas deve passar por algumas correções", disse.

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