Juiz cassa vereadores do PSB de Rio Verde

O juiz eleitoral Gustavo Baratella cassou a chapa de vereadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Rio Verde por fraude na cota de gênero durante as eleições municipais de 2020. Com a decisão, os vereadores Ronaldo Cruvinel e Elvis (Hospital dos Brinquedos) perdem os mandatos. O magistrado também determinou a investigação criminal por parte da Polícia Federal contra Flávia Angelyne e Carlos Capilé, ex-candidatos a vereador, que podem ter fraudado documentos oficiais. 

No documento, o juiz reconheceu a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) que aponta a candidatura de Flávia Angelyne, que recebeu apenas dois votos e não compareceu para votar em si própria, como fictícia. Constatada fraude, o partido não cumpriu a cota de gênero no pleito proporcional de 2020, ou seja, não atingiu 30% de mulheres com candidaturas lançadas, conforme determina a legislação eleitoral. As informações são do portal G5 News. 

Sobre não ter votado em si mesmo, a candidata argumentou que no dia da eleição teve a "maior decepção da sua vida" e uma "experiência horrível", quando chegou à sessão para votar e a mesaria lhe afirmou que ela já havia votado. “Ela insistiu e disse que não havia votado, e que havia chegado naquele momento, a presidente da sessão disse que iria chamar o juiz para solucionar o problema, a então candidata afirmou que aguardou por quase uma hora e o juiz não compareceu. Ela não teve como esperar porque estava cuidando de sua neta, a época com 17 meses”, explicou.

A Justiça pontuou que Angelyne recebeu R$ 10 mil para obter apenas dois votos. Para cassar a candidatura, o juiz também destacou que Flávia Angelyne não realizou propaganda e que seus atos de campanha revelados nas contratações foram, em sua maioria, realizados para benefício de Carlos Capilé. A conclusão que se tem da análise dos fatos é que, desde o início, não houve intenção de a candidata fazer campanha, situação que perdurou até o dia eleição.

Outro fato que levou à cassação da chapa foi a comprovação de irregularidades por meio de análises de mídias confrontadas com os dados da prestação de contas. Além disso, os cabos eleitorais formalmente contratados para a campanha de Flávia Angelyne, que receberam R$ 1 mil para trabalhar como cabos eleitorais, declararam ter atuado, na verdade, apenas para Carlos Capilé - também candidato a vereador à época.

Diante dos fatos, o juiz determinou a anulação dos votos obtidos pela chapa do PSB e a cassação dos candidatos eleitos, inclusive suplentes, bem como a realização de novos cálculos dos respectivos quocientes eleitoral e partidário, no prazo de 10 dias.

Além disso, os documentos da decisão serão enviados para a Superintendência da Polícia Federal em Rio Verde para requisitar a instauração de inquérito policial para apuração da suposta prática do crime perpetrado por Flávia Angelyne Barbosa Ribeira e Carlos Capilé, por inserir e omitir declaração falsa em documento da Justiça Eleitoral.

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