Justiça multa advogados de religiosos acusados de desvio de R$ 2 mi na Diocese de Formosa

O juiz Alessandro Pereira Pacheco determinou multa aos advogados do ex-bispo e padres investigados na Operação Caifás por atrasarem o andamento do processo que apura a suspeita de desvio de R$ 2 milhões da Diocese de Formosa. 

Os advogados citados deveriam enviar as alegações finais antes da sentença em 18 de março do ano passado. A multa é 30 salários-mínimos.

“No presente caso, há indicação concreta de que os advogados agem de má-fé pretendendo tumultuar ou procrastinar o processo, e a jurisprudência dos Tribunais Superiores tem entendido que a multa por abandono do processo (art. 265 do Código de Processo Penal) é aplicável mesmo nas hipóteses de desídia para a prática de um único ato processual, como o comparecimento a audiência ou a não apresentação de uma peça processual”, escreve o magistrado.

Ainda segundo o juiz, eles foram intimados por “exatos 435 dias (mais de 3 vezes o prazo solicitado pelos mesmos para a apresentação dos memoriais finais), configurando-se assim, atento as decisões dos Nossos Tribunais Superiores, em especial do STJ, como bem delineado pelo Representante Ministerial (…) o abandono do processo, visto que o modo de agir, puramente protelatório, retardou demasiadamente e sem justificativas a apreciação do mérito da denúncia”.

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Advogados Diocese Formosa