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TCM pediu a suspensão da licitação de abastecimento de água e a Prefeitura de Goianésia acatou para realizar ajustes no documento
Irregularidades da gestão Renato de Castro atrapalham Goianésia a regularizar abastecimento de água
23/05/2023, às 17:53 · Por Redação
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pediu e a Prefeitura de Goianésia acatou, suspendendo uma licitação de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Agendado para ocorrer na terça-feira, 23, o processo, que teria validade de 35 anos e previa investimentos de até R$ 250 milhões por parte da empresa vencedora durante o período.
Aproveitando a pauta, um blog ligado ao gabinete do deputado estadual Renato de Castro, tentou distorcer as informações, como estratégia de enfraquecer a gestão atual e prejudicar a população de Goianésia, que é a principal interessada na regularização do sistema de abastecimento de água e esgoto no município.
“Ressalta-se que não houve por parte do TCM-GO o cancelamento da licitação, mas apenas a sua suspensão. Sendo que, a partir das correções que serão realizadas no edital, poderá ocorrer a perda do objeto do processo administrativo, com a efetiva continuidade do certame”, informa nota técnica de esclarecimento, emitida pela assessoria jurídica da Prefeitura.
Em entrevista ao jornal Fatorama, da RVC FM, o prefeito Leonardo Menezes, esclareceu as informações e fez questão de deixar claro que os problemas têm origem “por causa de vícios da gestão passada”, que deixou vencer o prazo para renovação da concessão da Saneago.
O jurídico da atual gestão elaborou novo edital, suprimindo qualquer vício, visando transparência e, principalmente, resolver o problema, abrindo concorrência para Goianésia ter um abastecimento de água e tratamento de esgoto de qualidade.
Para finalizar, a nota técnica da Prefeitura esclarece: “Que em concessões de grande monta como a presente é natural a divergência na interpretação da legislação aplicável à matéria, assim como eventuais correções e republicações do edital.
Esclarece, também, que a suspensão da licitação referida ocorreu apenas em função de supostas inconsistências técnicas que já estão sendo corrigidas”.
Renato de Castro Goianésia Saneamento
