Vai repetir em Goiás? Ceará cassa deputados do PL por fraude na cota de gênero

Respeitar o que está na legislação eleitoral no que diz respeito à cota de gênero parece ser um problema recorrente do Partido Liberal (PL). Nas eleições, as siglas são obrigadas a reservar pelo menos 30% das candidaturas para mulheres, mas em 2022, a chapa de deputados estaduais cearenses ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ignorou o determina a lei e, nesta segunda-feira, 15, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) formou maioria para cassar o mandato dos quatro parlamentares eleitos pelo PL.

A justificativa é que o partido ao concorrer à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) fraudou a legislação eleitoral e se valeu de “laranjas” para alcançar a cota de 30% de candidaturas femininas. O caso no estado cearense está suspenso a pedido do presidente da Corte, desembargador Inácio Cortez, que pediu vista para analisar o caso, sendo assim, deve ser concluído em até 30 de maio. Até o momento, há quatro votos para cassar e dois contra a cassação dos deputados Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves.

Goiás
O desrespeito à legislação pelo PL também ocorreu em 2022 em Goiás e as quatro cadeiras ocupadas por deputados federias do PL podem sofrer alterações, caso uma ação que foi ajuizada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) seja julgada procedente pelo fato do partido também não ter atendido as regras de cota de gênero e utilizado, conforme a denúncia, de candidaturas laranjas, com pedido de que não sejam contabilizados os votos da sigla. 

Das 17 cadeiras da bancada goiana na Câmara dos Deputados, o PL conseguiu eleger quatro: o mais votado da sigla foi Gustavo Gayer, o reeleito Professor Alcides, a empresária Magda Mofatto, que está em sua quarta legislatura, e Daniel Agrobom, que é ex-prefeito de Bom Jesus de Goiás. Porém, se o TRE julgar procedente, os nomes que poderão assumir serão: o ex-reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG) Edward Madureira (PT), Lucas Vergílio (Solidariedade), Rafael Gouveia (Republicanos), e Humberto Teófilo (Patriota).

Conforme o pedido, a fraude acontece quando alguns partidos indicam mulheres como candidatas, mas elas, na verdade, não participam do pleito, não fazem campanha para elas e ainda apoiam outros candidatos. O intuito desses partidos é apenas validar a chapa, cumprindo a cota mínima de 30%. De todo modo, certamente a parte derrotada recorrerá e a pendência seguirá por mais um bom período na Justiça Eleitoral.

Foi exatamente o que ocorreu também no Ceará, quando o estopim das investigações foi a candidatura de uma mulher a deputada estadual sem que ela soubesse. Por mais que o partido tenha substituído sua candidatura por outra, os desembargadores cearenses consideraram que houve fraude.  Após o último voto, eles podem recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem precisar deixar os mandatos para isso. Como a cassação envolve também os suplentes, o PL pode passar os próximos quatro anos sem bancada nos dois estados: Goiás e Ceará.

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