Ameaças em escolas de Goiás somem após medidas adotadas

A onda de ataques na Rede de Educação de Goiás desapareceu após as medidas adotadas por diversas esferas do governo. Uma delas é da Superintendência de Segurança Escolar e Colégio Militar da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que informa ter como o último registro de mensagem de suposto ataque no dia 19 de abril. Além das unidades públicas, as escolas particulares também relatam tranquilidade com relação à segurança das unidades educacionais.

Quem confirma a informação é o superintendente de Segurança Escolar e Colégio Militar da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), coronel Mauro Ferreira Vilela. O atual momento tem como contraste uma suposta situação de medo que foi instalada nas escolas de todo o país, quando uma onda de mensagens de supostos ataques circulou nas redes sociais. A situação deixou pais e professores preocupados e levou as instituições públicas a se mobilizarem para dar uma resposta ao momento de alerta.

O clima de tranquilidade nas unidades particulares é apontado ao jornal O Popular pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sepe) de Goiânia. Desde quinta-feira, não há registro de alguma mensagem de violência. “A gente pretende agora passar para outra parte do projeto. Agora é um projeto de conscientização das famílias, articulação da psicologia escolar, trazendo as famílias para mais perto da escola, para dividir este problema”, explicou o presidente do Sepe, Flávio Roberto de Castro, que também preside o Conselho Estadual de Educação.

No último dia 12, a Seduc divulgou a portaria 1.867. O documento apresenta diretrizes para a segurança nas escolas. O texto tem validade de 90 dias. A principal medida prevista é a revista das mochilas dos estudantes por parte de servidores. Neste intervalo de três meses, a secretaria planeja concluir a aquisição de detectores de metais portáteis, por meio de processo licitatório. A portaria trata de meios para o tratamento de situações críticas como a manutenção do sigilo da identidade do suposto autor de atos ou comportamentos violentos.

Na portaria da Seduc também está estipulada a determinação para que o Protocolo de Segurança Escolar seja revisto. “Nós estamos iniciando este trabalho. O protocolo foi feito em 2019, antes da pandemia, não tinha a sobrecarga (emocional) da pandemia. Não vamos fazer isto isoladamente, teremos participação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), respeitando o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, detalhou Mauro Ferreira Vilela ao jornal O Popular.

Política Estadual de Prevenção e Combate à Violência Escolar
No dia 20 de abril, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), sancionou a Política Estadual de Prevenção e Combate à Violência Escolar, que prevê um pacote de garantias para ampliar a segurança e apoio aos estudantes e professores. “Essa lei compila várias legislações existentes. Dá ao professor e ao coordenador a total liberdade para revistar as mochilas dos alunos caso haja alguma suspeita e garante suporte da segurança pública”, destacou o governador ao assinar a Lei 21.881, publicada em edição suplementar do Diário Oficial do Estado, após aprovação do Legislativo estadual.

O documento estabelece uma série de protocolos para promover a segurança nas escolas das redes pública e privada, de ensino normal e profissional, básico e superior. Entre os avanços da nova lei o governador destacou a participação dos pais, que passam a ser passíveis de responsabilização. “Os pais têm que nos ajudar, eles não podem se omitir diante de comportamentos violentos de crianças e adolescentes”, ponderou a o mencionar a responsabilização civil, penal e administrativa não apenas do agressor, mas dos pais ou responsáveis.

Entre as medidas previstas na nova lei, estão ainda a instalação de câmeras de monitoramento nas unidades de ensino, utilização de detectores de metais e campanhas de combate ao bullying no ambiente escolar. “Escola é ambiente de paz, para as pessoas deixarem os filhos e saberem que estarão bem cuidados”, afirmou Caiado ao frisar que não transformará o ambiente escolar em um lugar hostil. “Nós não transformaremos nossas escolas em ambientes como se fossem presídios”, contrapôs.

A lei estabelece ainda, a comunicação às autoridades competentes (polícia, conselho tutelar e família), nos casos de prática de cyberbullying, discurso de ódio, intimidação sistemática e atos de violência. Os profissionais da educação e estudantes também serão atendidos em serviços de psicologia.

Ação emergencial
A criação da política intensifica as medidas emergenciais promovidas pelo Executivo estadual no combate à violência escolar. No início desta semana, o Governo de Goiás, por meio da Seduc destinou R$ 1,8 milhão para reforçar a segurança nas escolas da rede pública estadual. O valor foi repassado aos Conselhos Escolares das Instituições de ensino para aquisição de detectores de metais portáteis e reforço do monitoramento eletrônico.

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