Deputados discutem implantação de câmeras em policiais de Goiás, como já ocorre em SP

Uma Audiência Publica para discutir o uso de câmeras em fardas de policiais em Goiás, assim como ocorre em São Paulo, foi realizada nesta sexta-feira, 24, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). A reunião foi proposta pelos deputados Antônio Gomide e Mauro Rubem, ambos do PT.

Um dos coordenadores do processo de implementação do Programa Olho Vivo, do Governo de São Paulo, Coronel Francisco Massera, da Policia Militar do estado paulista, participou da reunião de maneira online e apresentou dados. Ele destacou o fato de que, em 2020 e 2021, o uso de câmera nas fardas reduziu em mais de 70% a mortalidade de policiais em serviço. De acordo com Francisco Massera, a ferramenta é importante para a proteção do próprio agente e também das pessoas que ele abordar.

A instalação de câmeras em fardas de policiais pode ser determinada administrativamente, como foi em São Paulo, ou por meio de legislação. Na opinião do pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Dennis Pacheco, os dois métodos podem ser eficazes. 

O deputado Antônio Gomide é o autor do projeto de lei número 924/22, que dispõe sobre a implantação de sistema de áudio e vídeo nos uniformes dos policiais goianos, tem como objetivo assegurar o exercício das atividades de segurança pública para a preservação e garantia do uso legal e progressivo da força e a incolumidade de todas as pessoas envolvidas (civis e militares) e do patrimônio, conforme previsto no artigo 121 da Constituição do Estado de Goiás. A relatora da matéria, ex-deputada estadual Adriana Accorsi (PT), se manifestou pela aprovação do texto.

Durante pronunciamento, Antônio Gomide destacou que conhecer a experiência da cidade de São Paulo é  importante porque foi algo que deu certo. “Nós não estamos conversando aqui sobre uma teoria. Temos um testemunho de 70% menos morte nas operações policiais. E é isso que queremos para Goiás, que, nesse momento, é um estado extremamente violento. Estamos vivendo um momento importante de mudança de comportamento da sociedade no sentido de não aceitar mortes, como estamos vendo nas manchetes dos jornais toda semana. Algumas vezes acontecem acidentes, alguns imprevistos, mas algumas coisas não se explicam”, assinalou.

A audiência contou com a presença de representantes do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Goiás (DPGO), o defensor Tairo Esperança; do Centro de Apoio Operacional (Área Criminal) do Ministério Público de Goiás (MPGO), o promotor Augusto Henrique Moreno Alves; do Núcleo de Estudos e Pesquisa Sobre Criminalidade e Violência da Universidade Federal de Goiás (NECRIVI/UFG), o professor Coordenador Dijaci David de Oliveira; da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), a advogada Larissa Bareato; do Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino, Pedro Wilson Guimarães; e de famílias de vítimas da violência policial.

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