Professor é acusado de estupro por beijar aluna em Colégio Militar de Anápolis

O professor de educação física  suspeito de agarrar e tentar beijar estudante de 15 anos no Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás Gabriel Issa, de Anápolis, responderá por estupro, caso a Justiça entenda que os atos representem violência. Se a condenação for efetivada, o investigado pode ser punido com reclusão de 8 a 15 anos, uma vez que a vítima é menor de idade.

Entre os comportamentos que podem ser considerados atos libidinosos perante a lei estão apalpar, lamber e tocar a vítima, além de ações mais explícitas como beijar, remover as roupas e masturbar-se ou ejacular em público, dentre outros.

O artigo 215-A do Código Penal define o crime de importunação sexual, que se caracteriza quando há prática de ato libidinoso sem anuência da vítima, sem constituição de fato mais grave. Para o crime de importunação sexual, a punição é de 1 a 5 anos de reclusão, em casos em que não há constituição de outro crime mais grave.

Na denúncia apresentada à psicóloga da escola, a estudante teria relatado que o professor tentou agarrá-la. Segundo as informações da Polícia Militar e do tenente-coronel Edmar Araújo, diretor da escola, o abuso foi gravado por câmeras de segurança.

A pena para estupro prevê reclusão de 6 a 10 anos, mas sobe 8 para 12 anos por qualificação, uma vez que a vítima tem menos de 18 e mais de 14.

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