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Governo de Goiás pretende facilitar a criação de ferrovias e a exploração de serviços de transporte ferroviário de passageiros e cargas pelo setor privado
Governo apresenta projeto de lei para facilitar exploração de ferrovias pela iniciativa privada
08/03/2023, às 22:01 · Por Eduardo Horacio
O Governo de Goiás
pretende facilitar a criação de ferrovias e a exploração de serviços de
transporte ferroviário de passageiros e cargas pelo setor privado. É o que
consta na minuta de um projeto de lei que disciplina o Sistema Ferroviário
Estadual (SFE), apresentada nesta quarta-feira, 8, pela Agência Goiana de
Infraestrutura e Transportes (Goinfra) a representantes de empresas do ramo
logístico. A proposta prevê contratos com duração de 25 a 99 anos.
O texto foi
elaborado em conjunto por técnicos da agência com sugestões de representantes
de diversos setores interessados na ampliação do transporte multimodal. A
primeira versão foi levada ao Workshop sobre Ferrovias Estaduais, evento
promovido nesta quarta-feira, em Goiânia, com a participação, na abertura, do
governador Ronaldo Caiado. “Vamos motivar parcerias para fazermos esses braços
de áreas produtivas que precisam de um transporte modal muito mais compatível
com a competitividade internacional, e mesmo no Brasil”, afirmou o líder do
Executivo.
A intenção é
desburocratizar a participação da iniciativa privada e trazer investimentos
para Goiás, que é o estado com maior número de obras ferroviárias, como a
Ferrovia Norte-Sul e a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). “O
transporte ferroviário é, pelo menos, a metade do custo do rodoviário, chegando
a um terço em alguns casos. Essa iniciativa vai poder, no médio e longo prazo,
reduzir o custo do frete, aumentando o potencial dos produtos de Goiás e
reduzindo o preço na mesa dos goianos”, disse o presidente da Goinfra, Lucas
Vissotto.
Segundo a proposta,
a Goinfra poderá autorizar a construção dos ramais férreos por empresas
interessadas em parceria com o Estado, que atuará como facilitador, organizando
e dando rigor técnico às obras. As empresas devem apresentar requerimento ao
governo, que inclui a avaliação de impacto social e ambiental das ferrovias. Em
um primeiro momento, estão em estudo os trechos Mineiros/Jataí/Rio Verde;
Itumbiara/Rio Verde; Barra do Garças/Acreúna (ligado à Ferrovia Norte-Sul);
Aragarças/Cocalinho (Ferrovia Fico); Niquelândia/Mara Rosa (ligado à Ferrovia
Norte-Sul) e Catalão/Itumbiara, entre outros.
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