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Foto: Carlos CostaO líder da bancada petista Mauro Rubem (foto), além de Antônio Gomide e Bia de Lima, votaram a favor da reforma administrativa proposta pelo Executivo
Reforma administrativa de Caiado é aprovada com 29 votos a favor, incluindo todos do PT
03/02/2023, às 22:33 · Por Redação
O projeto de lei n° 0054/23, que
trata da reforma administrativa enviada pelo governador Ronaldo Caiado (UB),
foi aprovado em primeira votação nesta sexta-feira, 3, durante a sessão
extraordinária híbrida, com 29 votos favoráveis e quatro contrários. Entre os
29 votos favoráveis, todos os 3 do PT.
Votaram a favor os deputados Amilton Filho (MDB); Charles
Bento (MDB); Issy Quinan (MDB); Lucas Calil (MDB); Lucas do Vale (MDB); Bruno
Peixoto (UB); Lincoln Tejota (UB); Virmondes Cruvinel (UB); Coronel Adailton
(PRTB); Dr. Zeli (PRTB); Julio Pina (PRTB); Wagner Neto (PRTB); Alessandro
Moreira (PP); Jamil Calife (PP); Antônio Gomide (PT); Bia de Lima (PT); Mauro
Rubem (PT); Gugu Nader (Agir); Rosângela Rezende (Agir); Anderson Teodoro
(Avante); André do Premium (Avante); Cairo Salim (PSD); Wild Cambão (PSD);
Clécio Alves (Republicanos); Ricardo Quirino (Republicanos); Veter Martins
(Patriotas); Dr. George Morais (PDT); Karlos Cabral (PSB) e Cristiano Galindo
(Solidariedade).
Os votos contrários foram dos deputados: Delegado Eduardo
Prado (PL); Major Araújo (PL); Paulo Cezar Martins (PL) e Fred Rodrigues (DC).
A proposta estabelece a organização administrativa do Poder
Executivo, que objetiva proporcionar maior eficiência na prestação dos serviços
públicos e garantir a realização de investimentos em áreas essenciais e
prioritárias previstas no projeto. “Para implementar e efetivar as diretrizes,
as ações e as metas do plano de Governo que orientará a gestão estadual de 2023
a 2026, é necessário fortalecer o atual arranjo institucional da administração
coma a adequação às prioridades agora estabelecidas e aos resultados buscados,
sempre com o compromisso de zelar pelo bem público”, explica o projeto.
A proposta prevê a modificação nominal de algumas secretarias
que compõem o quadro do estado, além disso, cria a Secretaria de Estado de
Infraestrutura (Seinfra). A pasta será responsável pelo desenvolvimento
econômico do estado. Caberá a ela, inclusive, realizar o controle e
fiscalização dos jurisdicionados.
Outra pasta, é a criação da Secretaria de Estado do Entorno
do Distrito Federal (SEDF) para atender as demandas da região do Entorno. O
projeto esclarece que a cooperação Inter federativa entre os governos de Goiás,
do Distrito Federal e da União, com objetivo de buscar soluções definitivas a
problemas históricos que afetam a região, como transporte coletivo, saúde,
saneamento, destinação de resíduos sólidos, dentre outros, são essenciais para
o desenvolvimento social.
Com
a aprovação, o projeto vai permitir avanços na primeira área prioritária: o
transporte coletivo intermunicipal na região. Os municípios que estão elencados
na Região Metropolitana do Entorno (RME) são: Águas Lindas de Goiás, Alexânia,
Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo
Gama, Padre Bernardo, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e
Valparaíso de Goiás.
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