Caiado busca alternativas para perdas do ICMS antes de reunião com Lula

O governador Ronaldo Caiado deve participar da  primeira reunião presencial do Fórum de Governadores em 2023 na tarde desta quinta-feira, 26, que tem como principal pauta de discussão a elaboração de formas de repor as perdas de arrecadação sofridas pelos Estados depois da lei, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que limitou a cobrança do ICMS. 

A falta de resolução sobre como garantir compensações aos Estados pela perda de arrecadação gerada pelo limite do ICMS sobre combustíveis, transportes, gás natural, energia elétrica e telecomunicações fez com que chefes dos Executivos estaduais apresentassem propostas de aumento de impostos no final do ano passado.

A indefinição sobre a forma de compensação inclui análise sobre propostas de contrapartida federal apenas se houver impacto na arrecadação total maior que 5% em relação ao ano anterior. Neste caso, os Estados poderiam abater dívidas com a União. Só que o modelo desagrada unidades que não têm dívidas.

O Fórum estuda ainda duas propostas: uma proposta de convênio nacional para redução em bloco de 10% do benefício fiscal nos Estados e sobre qual percentual os estados devem adotar como reajuste na alíquota do ICMS para compensar as perdas.

A conversa entre os governadores será uma prévia do encontro marcado para esta sexta-feira, 27,  com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula promete desde a campanha reunir os governadores no primeiro mês de governo para ouvir as principais demandas e obras dos Estados.

---

Ronaldo Caiado ICMS Governadores Lula