Advogada pode sofrer censura da OAB de Goiás por defender vítima e agressor ao mesmo tempo

A advogada Naama Cabral, que defende, ao mesmo tempo, a mulher que cortou os pulsos para denunciar agressão do marido e também o suspeito, pode sofrer uma censura por parte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Uma investigação sobre a conduta dela foi aberta.

O chamado patrocínio infiel, quando o defensor representa as duas partes, é proibido pela entidade. Conselheiro da OAB vê "conduta reprovável". Já a defensora disse que, na verdade, a mulher que se feriu tem problemas psiquiátricos e já retirou a queixa contra o marido. À TV Anhanguera, Naama Cabral disse que não há nenhuma irregularidade na conduta dela.

No entanto, a OAB informou que, em tese, a conduta seria uma violação do sigilo profissional e patrocínio infiel, que é quando o advogado, ao mesmo tempo, defende o autor e o réu. “Essa conduta é reprovável sob o ponto de vista ético. A sanção nesse caso, no campo institucional, é a censura. Não podemos esquecer que o código penal, no artigo 154, criminaliza a conduta de quebra de sigilo profissional", disse Roberto Serra, que é conselheiro federal e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, ao G1 Goiás.

Serra informou ainda que o caso está em apuração. “A imprensa, ao divulgar essa situação, fez com que a OAB se manifestasse nos termos da lei e, de ofício, instaurasse um procedimento. A partir da tramitação desse procedimento, a colega advogada irá ser chamada à OAB para dar sua versão ao caso e será garantida a ampla defesa ao contraditório”, relatou.

Agressão

Ariston Alves Meira Filho, de 56 anos, foi preso no dia 3 de janeiro suspeito de agredir a esposa e a manter em cárcere privado. Segundo a polícia, a mulher chegou a um hospital com cortes nos pulsos dizendo que se feriu para ser socorrida e conseguir denunciar o marido.

Ainda de acordo com o boletim de ocorrências, o homem teria tentado retirar a companheira à força do hospital, mas foi impedido com a chegada da polícia. O homem foi liberado em audiência de custódia. No dia 6 de janeiro, a mulher compareceu à delegacia se retratando e retirando a queixa contra o marido.

A delegada Priscila Souza Silva Ribeiro, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), informou que, apesar da retirada da representação da vítima contra o suspeito, o homem foi indiciado, na segunda-feira, 9, pelo crime de vias e fato, por ter dado um empurrão contra a mulher.

“Não tinha só o crime de ameaça, tinha também agressão física, porque ele deu um empurrão nela. Com relação a esse crime, não cabe à vítima dizer se representa contra ele ou não. Por isso, ele foi indiciado por vias de fato e eu encaminhei o processo ao judiciário”, concluiu a delegada. 

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