Orçamento para pesquisa: UFG perde 50% dos recursos na Capes e 87% no CNPq para o ano de 2020

A proposta orçamentária para 2020, elaborada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), reduz pela metade os recursos do Ministério da Educação (MEC) para pesquisa, mas algumas universidades como a Universidade Federal de Goiás (UFG) perderá mais. Além de 50% na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), um corte de 87% no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), foi anunciado pro ano que vem. 

No total o orçamento para o MEC sofrerá uma redução de 18% com relação ao valores autorizados de 2019. As reduções vão da educação básica à pós-graduação, mas o impacto será muito maior no financiamento de pesquisas e nas contas de grandes universidades federais.

O maior corte ocorre na Capes, que financia pesquisadores da pós-graduação e também professores de educação básica. Pela proposta, o órgão vai perder metade do orçamento: sai de R$ 4,25 bilhões, segundo o valor autorizado para 2019, para R$ 2,20 bilhões em 2020.

A Capes sofreu um congelamento de R$ 819 milhões de recursos deste ano. O órgão já cortou 6.198 bolsas neste ano, equivalente a 7% do que havia no início do ano. O projeto de Lei Orçamentária de 2020 foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo federal na última sexta-feira, 30. O MEC terá um orçamento previsto de R$ 101 bilhões em 2020, contra R$ 122 bilhões aprovados para 2019.

As comparações da reportagem da Folha de São Paulo nesta segunda-feira, 02, levam em conta a proposta de 2020 com os valores autorizados para 2019. O MEC passa por um contingenciamento de cerca de R$ 6 bilhões, que atinge da educação básica ao ensino superior.

Ao levar em conta o orçamento geral de todas as universidades federais, a queda é de 7,4% (na comparação com valores nominais, sem atualização da inflação). Mas 16 das 68 universidades federais terão cortes superiores a essa média.

Várias universidades têm indicado dificuldades para pagar as contas do ano. As federais tiveram bloqueio de de R$ 2,2 bilhões no ano, o equivalente a 30% dos recursos discricionários (que exclui salários, por exemplo).

A previsão de dinheiro para o gerenciamento de hospitais universitários teve uma redução de 37%. A Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) teve um orçamento autorizado de R$ 5,1 bilhões em 2019, mas no projeto de 2020 ele é R$ 3,2 bilhões.

Está previsto uma redução de 30% nos recursos direcionados ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável por avaliações federais com o Enem. Passam de R$ 1,5 bilhão, em 2019, para R$ 1,1 bilhão no próximo ano.

A previsão orçamentária do CNPq, órgão de fomento à pesquisa ligado ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, ficou estável: o autorizado em 2019, de R$ 1,2 bilhão, é praticamente o mesmo no projeto de 2020. O órgão já anunciou que não tem dinheiro para pagar 84 mil bolsistas a partir deste mês. O déficit é de R$ 330 milhões no ano.

Em 2020, o governo estima que terá, para todas as áreas, R$ 89,2 bilhões para as chamadas despesas discricionárias. Em 2019, por exemplo, o governo iniciou o ano com autorização para gastar R$ 129 bilhões com essas despesas não obrigatórias. O fraco desempenho da economia e a frustração nas receitas, porém, levaram a cortes nas verbas de ministérios, levando essa cifra a R$ 97,6 bilhões.

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