Sem reação do Paço, pautas-bomba avançam na Câmara e comprometem poupança de Iris

Uma verdadeira bomba-relógio fiscal foi armada contra Goiânia nos últimos meses e o Paço Municipal tem se mostrado incapaz de reagir. De um lado a o crescimento exponencial da folha de pagamentos. De outro, pautas-bomba na Câmara Municipal envolvendo o Código Tributário Municipal (CTM) e aumento generalizado ao funcionalismo. 

Os vereadores impuseram uma derrota a Rogério Cruz (Republicanos) envolvendo o CTM na Comissão Mista nesta quinta-feira, 23. Foram aprovadas 15 emendas ao CTM. Entre elas, uma, de autoria de Willian Veloso (PL), que estende até 2025 a recomposição inflacionária e limita em 5% além da inflação o aumento do IPTU para 2026.

 Inicialmente, o texto propunha reajuste pela inflação apenas até 2024 e aumento real de até 10% a partir de 2025. A mudança, que tem impacto na arrecadação do Paço Municipal, passou em contexto no qual vereadores relatam insatisfação generalizada. A coluna Giro de POPULAR, cita a falta de interlocução da gestão com a Casa. 

Com cada vez menos recursos e uma escalada de lobbys de grandes setores por diminuição tributária, como na redução do ISS de vários serviços em 2021, autorizado pelo próprio Executivo, os gastos só aumentam. Data-base de 12,13%, planos de carreira da Guarda Civil Metropolitana (GCM), procuradoria e aos servidores operacionais, além de gratificação aos agentes de trânsito, que “otimizarem” seu trabalho. 

 O ex-prefeito Iris Rezende (MDB) acompanhava minuciosamente, mês a mês, o crescimento vegetativo dos gastos com pessoal. Assumiu em 2017 com um custo um pouco menor que R$ 200 milhões mensais, deixou ao sucessor, Rogério Cruz (Republicanos) na casa dos R$ 250 milhões, um crescimento bem abaixo do aumento da arrecadação. Otimizada pelo combate à sonegação e modernização de serviços, como a “Família Fácil”.

A folha deste mês de dezembro deve quase dobrar em dois anos e bater a casa dos R$ 400 milhões. O servidor merece ser valorizado, mas de forma sustentável, sem comprometer os investimentos e o próprio custeio. De nada adiante um salário reajustado de um GCM sem farda ou com a viatura parada por falta de manutenção. 

 Iris deixou R$ 700 milhões em caixa, após a hercúlea tarefa de derrotar um déficit mensal de 31 milhões de reais e dívida consolidada de 1 bilhão. O segredo do sucesso? Um olho nos compromissos e duas lupas no fluxo de caixa. 

Flertar com o descontrole de gastos obrigatórios, como a folha de pagamentos, compromete investimentos, emendas impositivas ou não, deteriora a relação com a Câmara, que pressionada, tende a barrar ajuste fiscal, sempre impopular, às vésperas de eleição, vide Paulo Garcia ( PT) e seu infortúnio com o IPTU EM 2014, que só gerou desgaste e isolamento – irreversíveis!

---

Prefeitura de Goiânia Rogério Cruz