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Número de pais ausentes no estado chega a quase 4,5 mil
A cada duas horas uma criança é registrada sem o nome do pai em Goiás
22/12/2022, às 16:25 · Por Redação
Apesar do reconhecimento de paternidade ser um procedimento
simples e com pouca burocracia, o número de crianças sem o nome do pai na
certidão de nascimento se aproxima dos 4,5 mil em Goiás, apenas em 2022. A informação é do jornal Opção.
O número representa
5,9% dos 74.896 nascimentos registrados até esta quarta-feira, 21, de acordo
com a A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais
(Arpen-Brasil).
Ou seja, a cada duas horas uma criança foi registrada sem o
nome do pai, sendo 12 por dia e 380 por mês, no decorrer dos 354 dias de 2022.
As cidades com o maior número de pais ausentes são Goiânia (1.061), Aparecida
de Goiânia (525) e Anápolis (295). Juntas, elas representam 41,9% das certidões
de nascimentos que contam apenas o nome da mãe.
Crimes
Vale lembrar que se o genitor se negar a registrar a criança
ou assumir as obrigações provenientes da paternidade, será necessário ajuizar
uma ação de investigação de paternidade e um pedido de pensão alimentícia a fim
de obrigá-lo a cumprir com os deveres.
A recusa em fazer o DNA, segundo o presidente da
Comissão Direitos das Famílias da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Christiano Melo, vai gerar a presunção da verdade. Ou seja, ele será
declarado pai da criança pela Justiça.
“No Brasil, os crimes de abandono material e intelectual
estão previstos no Código Penal. O abandono material acontece quando se deixa
de prover, sem justa causa, a subsistência do filho menor de 18 anos. A pena
para este crime é de 1 a 4 anos de detenção, além de multa”, explica.
Paternidade
