Prefeitura de Goiânia recebe classificação intermediária em levantamento de transparência

Apenas um município de Goiás conseguiu atingir 95% de transparência no levantamento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM): a prefeitura de Davinópolis, na região Sul do estado, recebeu a classificação diamante das sete categorias que são ofertadas pela Análise do Índice de Transparência, que é feita todo ano pelo tribunal nos sites das prefeituras e câmaras municipais de todas as cidades.

Tanto a Prefeitura de Goiânia quanto a Câmara Municipal da capital receberam classificação intermediária. A administração do executivo municipal, por exemplo, saiu de 7º para 29º lugar em transparência. Nenhum município atingiu nota máxima em todos os conceitos avaliados.

Ao jornal O Popular, a Controladoria-Geral do Município de Goiânia (CGM), responsável pelo Portal de Transparência, disse inicialmente que a prefeitura manteve nota máxima em todos os quesitos, “mas foi penalizada apenas na questão de acessibilidade, em função das mudanças na matriz de avaliação, que passou a exigir filtros específicos para busca no Portal”.

No entanto, o relatório detalhado do Radar de Transparência Pública aponta nota 100 para este item nos dados de Goiânia. “Quando dizemos ‘acessibilidade’ entende-se filtros específicos de busca no site que dificultam o acesso ao cidadão. Mas já estamos investindo em tecnologia para melhorar”, afirmou o controlador-geral Gustavo Cruvinel.

O TCM trouxe ainda que sete câmaras municipais não possuem sequer dados básicos de transparência. São elas as das cidades de Alto Paraíso de Goiás, Aragoiânia, Aurilândia, Itauçu, Mambaí, Montividiu do Norte e Nazário. O superintendente de Gestão Técnica do TCM, Horácio Moura, destaca que houve ainda 12 portais que foram classificados como Ouro - quando o índice varia de 85% a 94%.

Nesta classificação ficaram 10 sites de prefeituras e duas Câmaras. Além disso, 14 sites receberam classificação prata - quando é atingido de 75% a 84% no índice de transparência. Foram sete de prefeituras e outras sete casas legislativas.

Ele afirma que as maiores falhas encontradas neste ano são referentes às informações sobre receitas e despesas. Além disso, são levadas em consideração informações institucionais, como quem são os responsável das secretárias, contato e até mesmo questões de acessibilidade durante a navegação nestes portais.

Horácio Moura destaca que os indicadores tiveram pesos diferentes na somatória da pontuação. Ele destaca ainda que os dados levantam preocupação e aponta as próximas medidas a serem tomadas. Moura destaca ainda que será feito uma comparação dos dados deste ano com o ano anterior para ter um comparativo mais preciso sobre a evolução ou retrocesso de cada prefeitura e de cada Câmara.

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