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Tenente recebeu pena 2 anos e 8 meses de prisão pelo crime de tortura, que poderá ser cumprida em regime aberto e perdeu o cargo

PM que deu socos e arrastou advogado próximo a terminal Praça da Bíblia é condenado

30/11/2022, às 16:03 · Por Redação

O primeiro-tenente da Polícia Militar Gilberto Borges da Costa foi condenado por torturar o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, em Goiânia. A agressão aconteceu no dia 21 de julho do ano passado. As imagens mostram quando ele leva uma série de socos do policial militar.

O tenente recebeu uma pena de 2 anos e 8 meses de prisão, que poderá ser cumprida em regime aberto, além de ter perdido cargo na corporação. Cabe recurso da decisão.

A decisão cita que Gilberto da Costa não obedeceu ao que determina o Procedimento Operacional Padrão e agrediu o advogado de “forma gratuita”. Segundo o documento, ele não poderá não poderá exercer a profissão pelo dobro do prazo da pena aplicada.

Além de Gilberto da Costa, também foram denunciados o cabo Robert Wagner Gonçalves de Menezes e os soldados Idelfonso Malvino Filho, Diogenys Debran Siqueira e Wisley Liberal. No entanto, eles foram absolvidos.

A promotoria defendeu que, conforme as provas, o crime foi praticado unicamente pelo primeiro-tenente Gilberto Borges da Costa. Foi considerado que os demais réus não agiram, no decorrer da ação policial, com a finalidade de submeter o advogado à tortura.

Em nota, a OAB afirmou que buscará o aumento da pena e, também, a condenação dos demais policiais processados. "A OAB-GO não se aquietará até que a reprimenda estatal seja exemplarmente imposta contra os violadores da lei, que desrespeitam a advocacia", disse a nota.

Advogado agredido

O crime aconteceu em 21 de julho do ano passado, em frente ao Centro Comercial Praça da Bíblia, no Setor Leste Universitário.

O boletim de ocorrência informou que a confusão começou quando a PM abordou um cuidador de carros no estacionamento do camelódromo, em frente ao terminal Praça da Bíblia. Segundo o documento, o homem estaria ameaçando clientes a pagar pelo estacionamento.

Segundo o MP, o cuidador de carros tinha se envolvido em uma discussão com o tenente Gilberto dias antes. O militar entrou no centro comercial e questionou o motivo de uma testemunha ter interferido na abordagem em benefício do vigia de carros. Nesse momento, Orcélio Ferreira Silvério, administrador do centro comercial, foi conversar com o tenente, mas acabou agredido com tapas no rosto e ombros, enquanto era revistado.

O filho do administrador, Orcélio Ferreira Silvério Júnior, começou a gravar pelo celular a abordagem abusiva. Então, o soldado Diogenys avisou que era proibido filmar. Em seguida, o tenente Gilberto Borges foi até Orcélio Júnior, o agarrou pela gravata, empurrou sobre um carro e começou a agredi-lo com socos.

Em razão disso, o advogado desmaiou e, quando recobrou a consciência, estava sentado no chão sendo agredido com socos no rosto dados pelo tenente.

Na época, os PMs disseram que precisaram conter o advogado porque ele desobedeceu a corporação, desferiu chutes e mordeu o dedo de um policial.

"Ele [PM] pegou meu filho e espancou. Meu filho desmaiou e voltou três vezes. Caído, ele deu seis murros na cara do meu filho", contou Silverio, na época.



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